Termos de Uso


O RI Arca é mantido pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT), da Fundação Oswaldo Cruz.

Suas funções são hospedar, disponibilizar e dar visibilidade à produção intelectual da Instituição, reunindo-a em um único ponto de acesso; estimular a mais ampla circulação do conhecimento, a fim de fortalecer o compromisso institucional com o livre acesso à informação científica em saúde; além de conferir transparência e incentivar a comunicação científica entre pesquisadores, educadores, acadêmicos, gestores, alunos de pós-graduação e toda a sociedade civil.

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Ao utilizar o RI bem como seus conteúdos, você aceita e concorda com estes “Termos de Uso”. Caso não concorde com qualquer um dos “Termos de Uso”, recomendamos não utilizar o Arca e seu conteúdo.

Alterações nos Termos de Uso
Os “Termos de Uso” poderão ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio. O uso do RI Arca implica concordância com os “Termos de Uso” atualizados. É recomendada a leitura dos “Termos de Uso” regularmente para acompanhar suas atualizações.

Proteção dos Direitos Autorais
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Política de Acesso
O material depositado no RI Arca estão sujeitos à Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fiocruz.

Finalidades dos Usos
As obras intelectuais depositadas, em acesso aberto, no RI Arca poderão ser utilizadas gratuitamente por qualquer pessoa, física ou jurídica, para fins privados, pessoais, educacionais, de pesquisa, científicos, informativos, de arquivamento, preservação, difusão, divulgação, demonstração, disponibilização e outras finalidades não comerciais.

Usos autorizados
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Direitos Morais
São reservados exclusivamente ao AUTOR os direitos morais sobre as obras de sua autoria e/ou titularidade, sendo os terceiros usuários responsáveis pela atribuição de autoria e manutenção da integridade da OBRA em qualquer utilização.

Direitos Reservados
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Todos os usos não expressamente autorizados são reservados aos titulares. São especialmente reservados aos autores e titulares todos os direitos morais e os usos comerciais.
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Toda e qualquer autorização para os usos não expressamente autorizados por estes “Termos de Uso” ou em desacordo com os usos livres legalmente estabelecidos deverão ser obtidas junto aos titulares dos direitos. Os interessados deverão entrar em contato com (repositorioarca@fiocruz.br).

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Limitações e exceções legais
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Limitações e Responsabilidades
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Reclamações de direitos autorais
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Disposições Gerais
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