Browsing by Subject "Direito à saúde"
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Comunicação e desrazão entre contextos e mediações, o direito a voz da pessoa com esquizofrenia
| Date Issued: 2017Partindo da premissa de que o direito à comunicação é imprescindível ao direito à saúde, principalmente se pautado pelo princípio da equidade, este estudo teve como objetivo dimensionar e delinear essa relação, tomando ... -
A Constitucionalidade do projeto Mais Médicos para o Brasil
| Date Issued: 2015INTRODUÇÃO: O Projeto Mais Médicos para o Brasil implementado pelo Governo Brasileiro através da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, constitui inovadora ação de governo, em esfera mundial, por autorizar a atuação de ... -
A Constitucionalidade do projeto Mais Médicos para o Brasil
| Date Issued: 2016A escassez de profissionais médicos em determinadas áreas no Brasilé tema que sempre mereceu atenção especial do Estado. O Projeto Mais Médicos para o Brasil, implementado por meio da Medida Provisória ... -
Curso de direito sanitário: a proteção do direito à saúde no Brasil
| Date Issued: 2008Resenha do livro “Curso de Direito Sanitário: a proteção do direito à saúde no Brasil” do Fernando Aith, publicado pela editora Quartier Latin em 2007. O livro preenche uma lacuna existente no mercado editorial de uma ... -
O Debate sobre a diferença de classe no SUS
| Date Issued: 2015 -
Democracia e governança da saúde: interesses e atores
| Date Issued: 2017 -
Democracia, participação social e saúde
| Date Issued: 2022Editorial da edição v. 11, n. 4 de 2022 do Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. -
Democracia, saúde e a 16ª Conferência Nacional de Saúde: qual futuro?
| Date Issued: 2019 -
Desafios da sistematização do direito sanitário: da consolidação normativa ao desenvolvimento teórico e dogmático
| Date Issued: 2019A inflação de atos normativos nos estados contemporâneos é fenômeno que compromete a unidade e sistemacidade do direito à saúde, com reflexos diretos no alcance dos princípios e conceitos estruturantes das políticas públicas ... -
Desafios e perspectivas da saúde suplementar: notas sobre o estado da arte na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
| Date Issued: 2023Objetivo: analisar as perspectivas e os desafios na concretização do dever de garantir a mais completa assistência no campo da saúde suplementar. Metodologia: pesquisa qualitativa de natureza descritiva, que analisou acervo ... -
Desenvolvimento de ferramenta online para o direito à saúde: a Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário
| Date Issued: 2017O artigo versa a instalação e funcionamento da rede sociotécnica denominada Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário no ciberespaço que constitui uma instância académica destinada a estudos e pesquisas na área do direito ... -
Desenvolvimento sustentável e Agenda 2030 na pauta da 72ª Assembleia das Nações Unidas
| Date Issued: 2017Artigo referindo-se a 72ª Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU 72), em 12 de setembro, na sede da organização em Nova York. -
Diferença de classe no SUS: análise dos argumentos favoráveis e contrários à adoção do copagamento apresentados na audiência pública do Supremo Tribunal Federal
| Date Issued: 2015Introdução: A iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) de realizar, em maio de 2014, audiência pública com o objetivo de discutir as internações na modalidade diferença de classe reacendeu a discussão a respeito da ... -
Dimensões dos direitos fundamentais no Plano Nacional de Políticas para Mulheres
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar as propostas de ações das três versões do Plano Nacional de Políticas para Mulheres (PNPM) como contribuições ao desenvolvimento dos direitos humanos das mulheres no Brasil, especialmente o direito à ... -
A dinâmica do sistema produtivo da saúde: inovação e complexo econômico-industrial
| Date Issued: 2012Para que, no futuro desejado, conforme-se no Brasil um sistema de saúde universal, integral e equânime, o Estado deve ter um papel decisivo na articulação das duas dimensões da saúde: a social e a econômica. É o que defendem ... -
Diplomacia da saúde: respostas globais à pandemia
| Date Issued: 2021Esta coletânea é produto do labor coletivo dos trabalhadores e colaboradores do Centro de Relações Internacionais em Saúde (CRIS) da Fundação Oswaldo Cruz. Os capítulos foram elaborados a partir do acompanhamento sistemático ... -
Direito ao nascimento saudável: concepções de profissionais de saúde
| Date Issued: 2018Objetivo: Discutir a defesa do nascimento saudável a partir das concepções de profissionais de saúde atuantes em uma Maternidade pública. Metodologia: Trata-se de um estudo avaliativo, exploratório, com abordagem qualitativa. ... -
Direito à informação em saúde: uma revisão integrativa
| Date Issued: 2018Objetivo: Identificar, avaliar criticamente e sintetizar as evidências científicas relacionadas ao conhecimento de profissionais de saúde e usuários sobre direito à informação em saúde. Metodologia: Revisão integrativa da ... -
Direito à saúde das pessoas LGBTQ+ em privação de liberdade: o que dizem as políticas sociais de saúde no Brasil?
| Date Issued: 2020Objetivo: debater a realidade da garantia da assistência à saúde de pessoas LGBTQ+ enquanto luta pela solidificação dos direitos humanos frente às políticas públicas de saúde no sistema prisional brasileiro. Metodologia: ... -
O direito à saúde de crianças e adolescentes da Orla Lagunar de Maceió - Alagoas: a atenção à saúde em um processo de exigibilidade de direitos humanos
| Date Issued: 2013A presente tese resulta de um estudo que teve como objetivo analisar a efetivação do direito à saúde em comunidades empobrecidas brasileiras, por meio de um estudo de caso sobre um processo de exigibilidade de direitos ...