Browsing by Author "Rey Filho, Moacyr"
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As responsabilidades solidária e subsidiária no federalismo brasileiro: contextualização em matéria de saúde e posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Rey Filho, Moacyr et al. | Date Issued: 2019Objetivo: o artigo analisa a distinção entre responsabilidade solidária e subsidiária dos entes federativos para prestação de ações e serviços de saúde e contribuir com a indicação de critérios objetivos para a fixação ... -
O novo constitucionalismo na América Latina e Caribe, e a construção do direito à saúde
Santos, Alethele de Oliveira et al. | Date Issued: 2019O artigo analisa o Novo Constitucionalismo na América Latina e Caribe e suas influências para a consecução de diferentes sistemas de saúde. Para tanto, recorreu-se a temas relacionados aos subsistemas jurídico e sanitário, ... -
Prudência ou preconceito?: o impedimento da doação de sangue por homens que fazem sexo com homens
Alves, Sandra Mara Campos et al. | Date Issued: 2018O preconceito que rodeia a comunidade homossexual é há muito conhecido. A reflexão teórica-normativa que aqui se insere tem como ponto de partida discussão judicial travada no Supremo Tribunal Federal acerca da proibição ...