Browsing by Subject "Abastecimento de Água / Rio de Janeiro"
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Índice de efetividade social dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário para a população de baixa renda dos municípios do estado do Rio de Janeiro
| Date Issued: 2023No mesmo ano em que o Brasil foi acometido pela pandemia do novo coronavírus, foi alterado o marco legal do saneamento. A Lei vigente n⁰ 14.026, de julho de 2020, passou a exigir licitação, extinguindo o contrato de programa, ...