Browsing by Subject "Anorexígenos"
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Anorexígenos e fosfoetanolamina sintética: a lição que não foi aprendida
| Date Issued: 2017O artigo abordou o processo de aprovação da Lei nº 13.454/2017, realizado ao arrepio do conhecimento científico, da proteção à saúde e do princípio da separação de poderes. Atualmente, as substância identificadas como ... -
Desenvolvimento de método de triagem na identificação de anorexígeno, estimulantes e diuréticos não declarados na rotulagem dos suplementos alimentares e emagrecedores nacionais
| Date Issued: 2017No mercado brasileiro existe a comercialização de produtos denominados como suplementos alimentares, alimentos funcionais e nutracêuticos. No entanto, não existe na legislação brasileira um marco regulatório específico ... -
Estudo do consumo de medicamentos anorexígenos no Brasil e a apresentação de um sistema como possível forma de controle
| Date Issued: 2009Dados brasileiros enviados anualmente à Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes – JIFE, órgão ligado administrativamente à Organização das Nações Unidas – ONU, mostram o aumento do consumo de medicamentos ... -
O Estado regulador no direito à saúde: aspectos constitucionais da regulação
| Date Issued: 2023Objetivo: analisar os elementos gerais da regulação e o papel do Estado Regulador brasileiro com foco na salvaguarda dos direitos fundamentais, em especial do direito à saúde. Metodologia: a pesquisa apoiou-se no método ...