Browsing by Subject "Audiência pública"
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Atores da regulação da internet no Brasil: um diálogo sobre as decisões de bloqueio do Whatsapp e a elaboração do marco civil
| Date Issued: 2019Este trabalho objetiva analisar os atores e seus respectivos argumentos envolvidos em audiências públicas realizadas no processo de regulação da Internet no Brasil ao longo do tempo, convocadas no âmbito do processo ... -
Audiência pública do Supremo Tribunal Federal sobre amianto: uma análise à luz da saúde do trabalhador
| Date Issued: 2019O amianto, ou asbesto (em grego) é uma fibra de origem mineral utilizada, dentre outras aplicações, na indústria da construção civil em telhas e caixas d'água. No Brasil, em 2012, a temática do amianto foi objeto de debate ...