Browsing by Subject "Bens culturais"
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Economia do crime e o patrimônio cultural e bibliográfico brasileiro: possíveis mudanças na Lei 5.471/68 e no Código Penal
| Date Issued: 2018A legislação brasileira sobre exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos traz uma visão antiga em relação ao patrimônio bibliográfico. De modo que, torna-se essencial adequá-la com as definições atuais desse ... -
O patrimônio bibliográfico como parte dos direitos da humanidade e sua proteção
| Date Issued: 2018Este trabalho busca demonstrar o papel do patrimônio bibliográfico como componente dos bens culturais da humanidade e da importância do direto à cultura e proteção dos bens culturais para o equilíbrio das nações, expressa ...