Browsing by Subject "Child Advocacy"
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Contexto socioeducativo e a promoção de proteção a adolescentes em cumprimento de medida judicial de internação no Amazonas
| Date Issued: 2007A presente pesquisa teve como objetivo investigar o potencial de promoção deproteção contra o envolvimento em atos infracionais existente no contextosocioeducativo de unidades masculinas de internação a adolescentes na ... -
Interrupção legal da gravidez em crianças no Brasil: o princípio do melhor interesse nas veredas do direito, da medicina e da ética
| Date Issued: 2023Objetivo: analisar o direito à interrupção legal da gravidez sob o marco teórico do princípio do melhor interesse da criança. Dentre os objetivos específicos, busca-se analisar a postura do Judiciário e do Ministério Público ... -
O magistrado paternal: o Juiz Mello Mattos e a assistência e proteção à infância (1924-1933)
| Date Issued: 2014Esta tese analisa as concepções e práticas de José Cândido de Albuquerque Mello Mattos (1864-1934), jurista que alcançou grande notoriedade no meio político e intelectual de sua época, sobre a questão da infância abandonada ... -
Proposição de um índice do enfrentamento governamental à violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes
| Date Issued: 2015O artigo apresenta o processo de construção do Índice de Enfrentamento de Violência Intrafamiliar (IEVI), cujo objetivo é avaliar estratégias da gestão municipal em face dessa violação de direitos infantojuvenis. Sua ... -
A saúde de meninas em cumprimento de medida socioeducativa de internação no Rio de Janeiro
| Date Issued: 2020Este trabalho teve como objetivo conhecer as condições de saúde de meninas em cumprimento de medida socioeducativa de internação na única unidade responsável por acolher adolescentes do sexo feminino no Estado do Rio de ... -
Trabalho infanto-juvenil: motivações, aspectos legais e repercussão social
| Date Issued: 1998A população infanto-juvenil constitui-se hoje em um dos segmentos mais prejudicados pelo acirramento dos problemas sócio-econômico-culturais que o País enfrenta. O não oferecimento por parte do poder público de uma rede ...