Browsing by Subject "Direitos Humanos"
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Acesso das pessoas com deficiência mental aos direitos e garantias previstos na Lei Brasileira de Inclusão por meio do Sistema Único de Assistência Social
| Date Issued: 2019Desde 2005, está previsto na Constituição o Sistema Único de Assistência Social (Suas), descentralizado e participativo, que tem por função a gestão da assistência social no campo da proteção social brasileira. Em 2015, ... -
Acidentes fatais e a desproteção social na construção civil no Rio de Janeiro
| Date Issued: 2003Neste estudo analisou-se um conjunto de questões referentes à problemática dos acidentes de trabalho fatais ocorridos, entre 1997 e 20001, na indústria da construção civil do Rio de Janeiro. Recorreu-se a diversas fontes ... -
AIDS e pauperização: principais conceitos e evidências empíricas
| Date Issued: 2000O artigo discute as estratégias metodológicas que vêm sendo usadas na análise das inter-relações entre a vulnerabilidade ao HIV/AIDS e as desigualdades sociais, o preconceito e a marginalização, ressaltando-se as dificuldades ... -
“AIDS no Brasil: o que nos tira o sono?”: uma estratégia de mobilização e promoção dos direitos humanos
| Date Issued: 2013Introdução: Os bons resultados da resposta brasileira ao HIV/ Aids têm sido consensualmente creditados à bem sucedida articulação entre governos, sociedade civil e academia e à orientação da saúde pública baseada nos ... -
AIDS: da violência aos direitos humanos à construçäo da solidariedade
| Date Issued: 1999Esta investigação buscou analisar as inter-relações entre Violência, AIDS e Direitos Humanos, embasando-se num campo de conhecimento multidisciplinar, numa perspectiva de análise qualitativa. Para tal optou-se por ... -
Análise da capacidade jurídica dos pacientes idosos no Brasil a partir do referencial dos direitos humanos
| Date Issued: 2020Objetivo: o artigo visa discutir a capacidade jurídica dos pacientes idosos a partir do referencial dos Direitos Humanos, de modo a fomentar o debate acerca da inadequação da legislação brasileira para aferir a capacidade ... -
Análise de demandas de saúde ambiental de comunidades vulneradas e das respostas da política de saúde local
| Date Issued: 2014A promoção de ambientes favoráveis e fomentadores de saúde representam, ainda, um desafio para o Sistema Único de Saúde na cidade do Recife, especialmente nos territórios de desenvolvimento humano marcados pela exclusão ... -
O aprisionamento do feminino: um estudo sobre o encarceramento e a vivência do cárcere pelas mulheres
| Date Issued: 2020O texto apresentado é um ensaio, e, como tal, de natureza crítica, sobre o encarceramento de mulheres no Brasil. Atravessa fundamentalmente o texto a perspectiva autoetnográfica. Como método de pesquisa qualitativa, a ... -
Assistência à saúde bucal na população LGBTQIA+
| Date Issued: 2022No século XX a odontologia passou por diversos avanços, inicialmente um modelo de saúde higienista, centrado na doença, que precisou se alinhar a uma nova prática odontológica proposta pelo movimento da Reforma Sanitária. ... -
Atenção em saúde ao adolescente em conflito com a lei e privado de liberdade na perspectiva da integralidade do cuidado
| Date Issued: 2022A proposta deste trabalho surge como instrumento no enfrentamento às violências, buscando contribuir para reflexão acerca do Sistema Socioeducativo e aos constantes desafios na construção das políticas públicas que privilegiem ... -
Atenção integral à saúde de crianças em situação de violências: uma proposta de indicadores de monitoramento da linha de cuidado
| Date Issued: 2011A complexidade da atenção integral à saúde de crianças em situação de violências requer dos profissionais de saúde e dos serviços investimentos na prática de ações em linhas de cuidado e do trabalho em rede. Essa lança ... -
A bioética da proteção e a população transexual feminina
| Date Issued: 2009Esta dissertação analisa a população transexual feminina e as demandas específicas de cuidado com a sua saúde no sistema público de saúde, face às políticas públicas que, lançadas a partir de 2004, afirmam contemplá-las. ... -
Bioética, cooperação internacional, solidariedade e compartilhamento de benefícios: do HIV/AIDS à COVID-19
| Date Issued: 2021O objetivo do trabalho é analisar o direito de acesso aos benefícios do desenvolvimento científico-tecnológico, tendo as vacinas contra a COVID-19 como referência de estudo. O texto se sustenta metodologicamente em artigos ... -
A capacidade jurídica das pessoas com deficiência: uma ressignificação necessária à luz dos direitos humanos e do modelo social de deficiência
| Date Issued: 2021Objetivos: analisar o novo paradigma da capacidade jurídica das pessoas com deficiência, instaurado pelo artigo 12 da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e reiterado pela Lei Brasileira ... -
Categoria de gênero na política de saúde familiar, comunitária e intercultural da Bolívia (2008-2014)
| Date Issued: 2017A política de Saúde Familiar Comunitária e Intercultural SAFCI da Bolívia é parte da estratégia, do governo do partido político Movimento Al Socialismo MAS, para pagar a dívida social histórica, evidente nos indicadores ... -
Cogestão e prevenção das DST/Aids na atenção primária: contribuições desde o referencial dos direitos humanos e da vulnerabilidade
| Date Issued: 2013A implantação de ações de prevenção das DST/aids nos serviços de atenção primária à saúde é diretriz nacional e se coaduna com os princípios organizativos desse nível de atenção. Contudo, características da organização do ... -
Concurso de artigos jurídicos
| Date Issued: 2015A construção do direito à assistência social ainda é recente no Brasil. A promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988, é o marco histórico deste processo. Pois, conferiu à assistência social a condição ... -
Condições e contradições por direitos sociais e inclusão: uma análise sobre as movimentações e mediações de pessoas com deficiência em conferências de saúde
| Date Issued: 2012Inserida no campo da comunicação, informação e saúde, a pesquisa analisou movimentações e mediações de pessoas com deficiência nas seguintes conferências de saúde realizadas em 2011, no Brasil: 11ª Conferência Municipal ...