Browsing by Subject "Health Law"
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Uma abordagem institucionalista da regulação federal brasileira em vigilância sanitária
| Date Issued: 2011Esta tese pretende ser um primeiro esforço na construção de uma abordagem institucionalista da regulação federal brasileira em Vigilância Sanitária (VISA). O acompanhamento das práticas de VISA e das instituições derivadas, ... -
O direito à saúde no Brasil: entre a judicialização e a desjudicialização
| Date Issued: 2019A judicialização da saúde é a possibilidade de acessar o Poder Judiciário requerendo pres-tações de saúde que não foram cumpridas. Esse fenômeno nasce a partir do momento que o direito à saúde foi positivado na Constituição ... -
A Estratégia de Saúde da Família na garantia do acesso da criança com deficiência à rede de atenção
| Date Issued: 2016As crianças com deficiência tornam-se um grupo vulnerabilizado pela forma em que se apresentam no mundo, pelo estigma quanto à sua condição e até mesmo pelo seu ciclo vital. Assim como todos os cidadãos, elas devem ter o ...