Browsing by Subject "Isenção Fiscal"
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O fim dos benefícios fiscais aos agrotóxicos é estratégico para o futuro do país
| Date Issued: 2020A ADI 5553, a serjulgada no STF,temsuscitado debates acerca dosimpactos econômicos e o futuro da agricultura brasileira. A referida ação analisa a constitucionalidade dos benefíciosfiscais aos agrotóxicos emrelação ao ... -
Isenção fiscal dos agrotóxicos é injusta
| Date Issued: 10 out. 2020Em breve o STF julgará a inconstitucionalidade que concede isenção fiscal aos agrotóxicos no país. Relatório da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Fiocruz e UFRRJ estima que R$ 10 bilhões deixam de ser ... -
Planos de saúde e SUS: uma análise das relações entre o financiamento público e o crescimento do mercado de planos de saúde
| Date Issued: 2010O Sistema Único de Saúde (SUS) fruto do processo da Reforma Sanitária brasileira, assegurou princípios universalistas e inclusivos no seu marco legal. Contudo esse sistema vem sendo implementado num contexto adverso, ... -
Políticas de renúncias tributárias em saúde: uma análise da alocação de recursos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
| Date Issued: 2022Trata-se de pesquisa documental de abordagem quantitativa que tem como objetivo geraldiscutir o papel das renúncias tributárias (gastos tributários) para o fomento de políticaspúblicas de saúde a partir da experiência do ... -
Renúncia fiscal e eqüidade na distribuição de recursos para a saúde
| Date Issued: 2003Este trabalho teve por objetivo discutir a concepção que vem embasando a adoção da renúncia fiscal; debater seus mecanismos de efetivação e por fim, analisar o impacto dessa política enquanto produto do abatimento das ...