Browsing by Subject "Law"
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Degeneração atípica: uma incursão ao arquivo de Elza
| Date Issued: 2010Esta investigação histórica da teoria e prática psiquiátrica no Brasil pretende analisar os Estados Atípicos de Degeneração, um grupo de categorias diagnósticas sugerido pela Classificação Psiquiátrica da Sociedade Brasileira ... -
Direito à saúde e América Latina: como pensar o bem-estar social e sua efetivação?
| Date Issued: 2019 -
Judicialização, direito à saúde e prevenção
| Date Issued: 2015A pesquisa abordada neste artigo objetivou analisar a prática da medicina preventiva, no que concerne à vacinação, decorrente da intervenção do Poder Judiciário. Para tanto, pesquisou-se na jurisprudência do Tribunal de ... -
Os desafios ao direito ante uma crise de saúde pública
| Date Issued: 2021As crises de saúde pública, de que é exemplo a atual emergência sanitária causada pelo coronavírus COVID-19, trazem desafios muito interessantes e complexos para as várias áreas do Direito. Las Respuestas del Derecho a las ... -
Pesquisa jurídica em saúde: uma proposta metodológica para o levantamento de dados primários
| Date Issued: 2010As pesquisas empíricas sobre a atuação do Poder Judiciário em relação às políticas de saúde no Brasil não evidenciam uma padronização dos procedimentos de levantamento de dados. A partir dessa constatação, elaborou-se um ... -
Problemas contemporáneos: entre valores y derecho
| Date Issued: 2020Objetivo: neste trabalho, queremos destacar a importância do diálogo construtivo entre abordagens éticas e inovações científicas. Metodologia: analisaremos parte da literatura expressa sobre essas questões e, obviamente, ...