Browsing by Subject "Laws"
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O antirracismo da ordem no pensamento de Afonso Arinos de Melo Franco
| Date Issued: 2013Este artigo tem por objetivo analisar o contexto de elaboração e promulgação da primeira lei contra a discriminação racial no Brasil, de autoria do deputado Afonso Arinos de Melo Franco, no início dos anos 1950. Trata-se ... -
Entre jornais e leis: Juca Breves, um curandeiro no debate sobre liberdade profissional no período republicano (1891-1896)
| Date Issued: 2021Este artigo tem o objeto de analisar os argumentos políticos acerca da liberdade profissional que apresentavam as terapias populares como enfoque da discussão no período republicano (1891-1896). Conflitamos tais debates ... -
A Escola de Polícia do Rio de Janeiro: ciência, identificação e educação profissional (1912-1918)
| Date Issued: 2015A instituição policial tem sido objeto de variadas reflexões no âmbito da pesquisa histórica. No caso do Brasil, as análises sobre a polícia se detiveram, em maior parte, em seu caráter político-institucional, não enfatizando, ... -
O magistrado paternal: o Juiz Mello Mattos e a assistência e proteção à infância (1924-1933)
| Date Issued: 2014Esta tese analisa as concepções e práticas de José Cândido de Albuquerque Mello Mattos (1864-1934), jurista que alcançou grande notoriedade no meio político e intelectual de sua época, sobre a questão da infância abandonada ...