Browsing by Subject "Legislação em Ciência e Tecnologia"
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Avanços e percalços na elaboração da legislação nacional sobre acesso a recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados
| Date Issued: 2011O marco legal que regulamenta o acesso ao patrimônio genético, aos conhecimentos tradicionais associados, à tecnologia, à transferência de tecnologia para sua utilização e conservação e a repartição de benefícios no Brasil ... -
Comparação da legislação brasileira e europeia sobre a regulamentação do uso de animais para fins de ensino e pesquisa: avanços e desafios para adequação da Lei nº 11.794 de 08 de outubro de 2008
| Date Issued: 2019O uso de animais de laboratório com fins de ensino e pesquisa vem sendo substituí do por métodos alternativos em diversos campos de pesquisa, porém em outros, ainda é insubstituível. No entanto a preocupação com os direitos ... -
Empreender para inovar: oportunidades para atuação na Ciência
| Date Issued: 2021Empreender para inovar abre novas possibilidades de aplicação dos conhecimentos adquiridos na academia para o desenvolvimento econômico e social no país. Para isso, é importante que todos os atores do ecossistema relacionados ... -
Mapeamento e análise estratégica da rede de atores das discussões no âmbito do Congresso Nacional sobre mudanças nos marcos legais para ciência, tecnologia, inovação e pós-graduação
| Date Issued: 2015Introdução: Considerando o princípio de que, em um sistema social, existe um número indeterminado de atores que governam e planejam a partir de perspectivas diferentes, tal fato impede qualquer ator de ter assegurada a ...