Browsing by Subject "Licenciamento ambiental"
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A competência da União para a elaboração de “plano nacional das atividades de exploração de petróleo e gás natural” no Brasil
| Date Issued: 2010O trabalho visa traçar as premissas básicas para a elaboração de um plano diretor nacional, tendo por escopo a orientação e o planejamento intertemporal da exploração dos campos petrolíferos brasileiros. Esse instrumento ... -
Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos: quais os limites para avaliação de impactos diretos e indiretos em SAÚDE? Estudo de caso na Terra Indígena Wajãpi, Amapá
| Date Issued: 2018A realização de estudos de impacto ambiental (EIA) prévios à implantação de grandes empreendimentos é obrigatória no Brasil. Porém, os critérios normativos para delimitação de áreas de influência SÃO considerados imprecisos ... -
Os condicionantes de saúde na legislação vigente sobre licenciamento ambiental
| Date Issued: 2015Os empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental trazem conseqüências não só ao meio ambiente, mas também à saúde das populações vizinhas. O presente artigo tem como objetivo analisar como os condicionantes de saúde ... -
A saúde no licenciamento ambiental: uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
| Date Issued: 2012Considerando a importância dos impactos da indústria do petróleo sobre a saúde humana, este artigo apresenta uma proposta metodológica para a análise desses aspectos nos estudos de avaliação de impacto ambiental, a ...