Browsing by Subject "Marco Regulatório"
Now showing items 1-3 of 3
-
O marco legal da ciência, tecnologia e inovação: uma análise jurídico-estratégica com foco na sustentabilidade institucional da Fiocruz
| Date Issued: 2018Após debates marcados pela participação da comunidade científica, entrou em vigor um novo aparato normativo para a Ciência, a Tecnologia e a Inovação (CT&I), o qual vai desde uma alteração constitucional até a elaboração ... -
Normas Recentes e as Políticas para Fitoterápicos e Fitoterapia no Brasil
| Date Issued: 2013Apresenta-se aqui uma análise sucinta das normas mais recentes para a regulação do uso de fitoterápicos e drogas vegetais no Brasil. -
O novo marco regulatório brasileiro para a exploração das reservas petrolíferas do pré-sal
| Date Issued: 2010O objetivo deste estudo é analisar a atual discussão brasileira sobre o marco regulatório para as reservas petrolíferas da camada do pré-sal tomando como elementos de comparação a regulamentação ambiental e energética do ...