Browsing by Subject "Poder Legislativo"
Now showing items 1-9 of 9
-
Agenda 2030 e a atuação do Poder Legislativo brasileiro
| Date Issued: 2022Objetivo: analisar a atuação do Poder Legislativo Federal brasileiro em relação à Agenda 2030. Metodologia: foi realizada uma pesquisa quanti-qualitativa por meio de arquivos oficiais e a análise estatística descritiva das ... -
Análise da produção legislativa em saúde na 54ª e 55ª legislaturas do Congresso Nacional do Brasil: o que os parlamentares produzem em saúde?
| Date Issued: 2018Introdução: O Poder Legislativo federal, representado pelo Congresso Nacional, é por excelência a instituição responsável pelo arcabouço legal do Brasil. A Constituição Federal de 1988 determinou que a saúde é um direito ... -
Câmara Setorial do Tabaco como veto player da Política Nacional de Controle do Tabaco
| Date Issued: 2021A Política Nacional de Controle do Tabaco teve sua origem em ações depreendidas pelo governo federal na década de 1980 e hoje é reconhecida como uma política pública exitosa e contribui positivamente para indicadores de ... -
Como pensam os parlamentares brasileiros sobre álcool, tabaco e drogas: uma investigação no Congresso Nacional
| Date Issued: 2016O artigo tem como objetivo apresentar os resultados de pesquisa sobre projetos de lei sobre o álcool, tabaco e outras drogas no Congresso Nacional brasileiro, a partir de janeiro de 2011 a dezembro de 2014 (54ª Legislatura). ... -
O Congresso Nacional e as emergências de saúde pública
| Date Issued: 2017Analisou-se a resposta do Legislativo Federal Brasileiro frente a quatro emergências de saúde pública recentes, por meio de análise documental de caráter qualiquantitativo, nos bancos de dados de informação legislativa do ... -
As interações da Fiocruz com o Poder Legislativo na consolidação da agenda do CEIS para a COVID-19
| Date Issued: 2021A pesquisa trata da relação da Fiocruz com o Congresso Nacional tendo como agenda política o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS). O objetivo geral é analisar a interface da agenda de desenvolvimento do CEIS com ... -
Legislativo e saúde: a regulamentação de profissões para o Sistema Único de Saúde
| Date Issued: 2016Introdução: Atualmente para que uma profissão seja de fato e de direito regulamentada, ela precisa passar por quatro principais fontes de regulamentação ocupacionais, a principal delas passa pela atuação do Congresso ... -
O papel do parlamento brasileiro na garantia do direito à saúde: a produção legislativa na 54ª e 55ª legislaturas
| Date Issued: 2017O Poder Legislativo federal é representado pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. As duas casas legislativas são responsáveis pela proposição e aprovação do arcabouço legal do ... -
Responsabilidade do Estado e direito à saúde no Brasil: um balanço da atuação dos Poderes
| Date Issued: 2009A Constituição Federal de 1988 inaugurou um novo momento político-institucional no Brasil ao reafirmar o Estado Democrático e definir uma política de proteção social abrangente, incluindo a saúde como direito social de ...