Browsing by Subject "Privacy"
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A adequação das bibliotecas à Lei Geral de Proteção de Dados
| Date Issued: 2020A crescente informatização dos serviços prestados por bibliotecas leva à preocupação com a coleta e o tratamento de dados pessoais dos usuários. Este trabalho tem como objetivo analisar a aplicação da Lei Geral de Proteção ... -
Da privacidade à transparência: desafios da interação entre agentes públicos e privados na gestão de informações pessoais
| Date Issued: 2016Preocupações com a proteção da privacidade marcaram a construção da jovem democracia brasileira. Regras de transparência e publicidade complementam as garantias presentes na Constituição Federal visando garantir controle ... -
Freenet: direitos e liberdade na internet
| Date Issued: 2016 -
I Encontros Pré-ConfOA: perspectivas jurídicas sobre a proteção dos dados sensíveis
| Date Issued: 2017Apresenta temas que envolvem a perspectiva jurídica para a proteção das informações, que envolvem aspectos relacionados à privacidade e dignidade da vida humana. No campo da saúde, foi discutida a necessidade de desidentificação ... -
Internet das coisas e blockchain no Sistema Único de Saúde: a proteção dos dados sensíveis diante da Lei Geral de Proteção de Dados
| Date Issued: 2021Objetivo: O Sistema Único de Saúde (SUS) vem investido nas tecnologias da internet das coisas – Internet of Things (IoT), em inglês – para coletar dados dos pacientes. Esse artigo aponta as fragilidades quanto à privacidade ... -
Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) na Fiocruz: análise preliminar da adequação e encaminhamento para mitigação de risco
| Date Issued: 26 ago. 2021A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei 13.709/2018) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo ... -
Lei Geral de Proteção de Dados: desafio do Sistema Único de Saúde
| Date Issued: 2020A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) promulgada no Brasil em 2018 é reflexo do movimento internacional de busca pela preservação de direitos fundamentais como privacidade, intimidade, honra, direito de imagem e dignidade ... -
Marcos legais nacionais em face da abertura de dados para pesquisa em saúde: dados pessoais, sensíveis ou sigilosos e propriedade intelectual
| Date Issued: 2018Este estudo, panorâmico e não exaustivo, consiste em um mapeamento efetuado no ordenamento jurídico brasileiro que teve como objetivo principal identificar os marcos legais nacionais que incidem sobre temas vinculados à ... -
Proteção da privacidade online na pornografia de vingança
| Date Issued: 2019Este trabalho apresenta um estudo comparado entre o Brasil e os Estados Unidos sobre a pornografia de vingança, avaliando a efetividade dos instrumentos existentes para a proteção das vítimas e a reparação dos danos dessa ... -
Proteção de dados e segurança informática no setor da saúde: o papel dos responsáveis pela proteção de dados no Direito da União Europeia
| Date Issued: 2021A proteção de dados pessoais e a segurança informática são matérias sensíveis no setor da saúde. Este texto passa em revista o papel do responsável pelo tratamento de dados (data controller) segundo o Regulamento Geral de ... -
A segurança das informações em saúde sob responsabilidade do DATASUS: uma análise com enfoque na Privacidade e na Confidencialidade
| Date Issued: 2010O Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), como órgão nacional responsável pela captação, processamento, controle e disseminação de informações para o Sistema Único de Saúde (SUS), mantém sob sua ... -
Os sistemas de informação de saúde no Brasil e o direito à intimidade
| Date Issued: 2014A informação em saúde ocupa papel estratégico na sociedade contemporânea, com o surgimento de inúmeros sistemas de informação que transformam essas informações em insumos estratégicos para a gestão, o planejamento e a ... -
Vacinação: direito individual ou coletivo?
| Date Issued: 2020Editorial do volume 9, número 3 de 2020 do “Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário”.