Browsing by Subject "Responsabilidad legal"
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La salud persecutoria
| Date Issued: 2007Propõe-se uma abordagem crítica sob a perspectiva da filosofia social para analisar aspectos dos sistemas vigentes de produção de conhecimento e tecnologia em promoção da saúde; suas capacidades em gerar perplexidades, ... -
Proteção jurídica dos profissionais de saúde envolvidos no atendimento em contexto da pandemia da COVID-19
| Date Issued: 2021A COVID-19 é a primeira crise contemporânea de saúde pública com potencial para sobrecarregar o sistema público de saúde mundial. A assistência à saúde é um recurso da sociedade compartilhada e, portanto, os princípios ... -
A saúde no STF: o ressarcimento interfederativo à luz do Recurso Extraordinário nº 855.178
| Date Issued: 2019Objetivo: fazer uma análise crítica sobre a tese da responsabilidade solidária pelo fornecimento de medicamentos, fixada pelo Supremo Tribunal Federal com repercussão geral, no Recurso Extraordinário nº 855.178/SE, ao ...