Browsing by Subject "TRIPS"
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A construção do atual sistema de propriedade intelectual. I. aspectos históricos, conformação atual e conseqüências na indústria
| Date Issued: 2006O objetivo deste artigo, organizado em duas partes, é introduzir o leitor ao tema propriedade intelectual (PI). Na primeira parte do artigo, define-se o que é PI, seus principais aspectos históricos e as transformações ... -
A Construção do Atual Sistema de Propriedade Intelectual. II. GATT, OMC, TRIPS, as Negociações Bilaterais e suas Conseqüências na Indústria
| Date Issued: 2006O objetivo deste artigo, organizado em duas partes, é introduzir o leitor ao tema propriedade intelectual. Na primeira parte do artigo, destacamos o que é a PI, incluindo seus principais aspectos históricos, e as transformações ... -
O palco regulatório das patentes farmacêuticas: licença compulsória como ferramenta regulatória apoiada em PD&I
| Date Issued: 2016O direito à saúde garantido por intermédio do acesso a medicamentos estratégicos passou por um teste decisivo no início da década de 2000, quando os Estados Unidos e a União Europeia se posicionaram em frontal colisão com ... -
TRIPS, bilateralismo e patentes: o desapontamento dos mundos desenvolvido e em desenvolvimento e o que fazer
| Date Issued: 2007A grande maioria dos recursos biológicos mundiais e do conhecimento tradicional está localizada no mundo em desenvolvimento, embora a grande maioria da propriedade intelectual do mundo sobre biotecnologia seja propriedade ...