Navegação por assunto "legislação e jurisprudência"
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Antimicrobianos como poluentes emergentes: uma abordagem crítica acerca dos aspectos jurídicos, sociais e ambientais à luz da legislação brasileira
| Data do documento: 2020Com o avanço tecnológico, especialmente na área de medicamentos, novos fármacos são colocados à disposição para consumo da população e, com isso, vem aumentando os riscos ambientais decorrentes desses resíduos. As principais ... -
CRISPR-Cas9 e a edição genética em embriões humanos: uma análise normativa de seus riscos e benefícios
| Data do documento: 2023A CRISPR-Cas9 tem revolucionado a terapia genética ao trazer promessas de cura de doenças antes incuráveis. Seu rápido avanço tem contribuído, significativamente, para as pesquisas (e atuais ensaios clínicos) que envolvem ... -
Estudo da regulamentação do cultivo da Cannabis sativa para fins medicinais e de pesquisa
| Data do documento: 2022O uso da Cannabis sativa para uso medicinal e de pesquisa, com o estudo e a pesquisa desenvolvidos ao longo das décadas de maneira global, tem-se mostrado de suma importância na atualidade, com aumento significativo de ... -
Lei dos 60 dias: uma análise do tempo de espera no período entre 2013 e 2017
| Data do documento: 2019O câncer é a segunda principal causa de morte no mundo, sendo estimado para o biênio 2018-2019, a ocorrência de 634.880 mil casos novos de câncer no Brasil a cada ano. Esses dados tornam evidente que o câncer necessita de ... -
Violência contra pessoas trans e a pandemia de Covid-19: implicações e estratégias de enfrentamento na perspectiva de coletivos políticos
| Data do documento: 2023A chegada da pandemia de Covid-19 ao Brasil foi marcada por uma série de iniciativas de enfrentamento do vírus, tais como o isolamento social. O contexto de isolamento social foi atravessado por cenários de violência e ...