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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/1271
QUEM É QUEM DIANTE DA PRESENÇA DE ESPÉCIES EXÓTICAS NO BRASIL? UMA LEITURA DO ARCABOUÇO INSTITUCIONAL-LEGAL VOLTADA PARA A FORMULAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL
Legal-institutional framework
National public policy
Título alternativo
Who is who in the presence of exotic species in Brazil? A reading of the legal-institutional framework on the formulation of a National Public PolicyAfiliação
Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde. Laboratório de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Resumo
Este estudo objetiva contribuir à formulação de uma Política Pública Nnacional de controle de espécies exóticas através da caracterização do arcabouço institucional-legal brasileiro. Após a leitura de documentos diversos, concluí-se que existem obstáculos à construção desta política pública e evidencia-se a urgência da definição e estruturação de um organismo coordenador intersetorial dos agentes, assegurando a consistência das ações e a eficiência prática dessa política.
Resumo em Inglês
This study aims to contribute to the formulation of a National Public Policy of control of exotic species, through the characterization of the Brazilian legal-institutional framework. After an extensive reading of the document, we concluded that there are obstacles to the construction of this public policy, and we also recognize the need of an urgent definition and structuring of a coordination of the agents of different sectors, assuring the consistency of the actions and the practical efficiency of this policy.
Palavras-chave em inglês
Invasive exotic speciesLegal-institutional framework
National public policy
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