A Cooperação Internacional na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): desenvolvimento histórico e panorama atual, 2013

Abstract

Na América Latina, o desenvolvimento de Escolas de Saúde Pública (ESPs), desde a primeira metade do século XX, está historicamente relacionado à cooperação internacional (CI) e à influência norte-americana na região, sobretudo da Fundação Rockfeller, prevalecendo a perspectiva biomédica na organização da saúde pública em nível regional. Entretanto, desde a sua consolidação nos anos 1960, a ENSP foi influenciada pelos preceitos da Medicina Social. Na década de 1970, a influência do movimento da medicina social latino-americana, a articulações de profissionais em nível regional e internacional, novos atores e projetos reunidos na ENSP contribuíram para o fortalecimento dessa característica, que alicerçou o desenvolvimento institucional da Escola. Na década seguinte, final dos anos 1970 e anos 1980, esse alinhamento foi confirmado pelo protagonismo da ENSP no avanço do Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira, contribuindo de forma relevante para a elaboração do conceito de Saúde Coletiva, que embasou as atividades e ações do movimento reformista, assim como para a aprovação da reforma da saúde na nova Constituição brasileira de 1988 e, posteriormente (nos anos 1990), para a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa dinâmica no Brasil foi praticamente antagônica ao observado na América Latina no mesmo período, quando a maioria dos países realizou reformas baseadas em princípios neoliberais. Nos anos 1990, a ENSP se beneficiou da cooperação internacional acadêmica, científica e tecnológica, ampliando a articulação com instituições de ensino e pesquisa no exterior. Nos anos 2000, a priorização da saúde na agenda da Política Externa Brasileira (PEB) estimulou uma nova atuação da ENSP (e da Fiocruz) na Cooperação Internacional em Saúde (CIS), que se caracterizou pelo privilegiamento das relações Sul-Sul. Esse processo inaugurou uma nova forma de relação da Fiocruz (e da ENSP) com a cooperação internacional brasileira em saúde, onde a instituição figurou como ponto focal da PEB nesse campo. Os projetos de CIS, organizados institucionalmente a partir de então, passaram a coexistir com a cooperação internacional acadêmica tradicional, isto é, advinda das relações profissionais entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros. Essas duas vertentes, embora paralelas e com trajetórias particulares, guardam relações entre si, embora uma não derive da outra. Os projetos de CSS realizados pela Escola se alinham à proposta “alternativa” da cooperação internacional brasileira, denominada “cooperação estruturante em saúde”. Apesar do pouco tempo de desenvolvimento dos projetos institucionais e de certo alinhamento com a PEB e a política institucional da Fiocruz nessa área, os dados disponíveis analisados evidenciam essa mudança, mas são insuficientes para uma melhor avaliação dos resultados dessa nova política da ENSP para a CI. Seria oportuna uma melhor organização dos bancos de dados coletados na ENSP/Fiocruz sobre o tema, seja em relação ao processo de trabalho institucional ou da atuação política da ENSP no campo internacional, possibilitando análises mais refinadas.