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POLÍTICA DE SANEAMENTO NO BRASIL: ATORES, INSTITUIÇÕES E INTERESSES
Marco regulatório em saneamento
Dependência de trajetória em saneamento
Lei do saneamento 11445/07
Regulatory framework in water supply and sanitation
Path dependence in sanitation
Sanitation Law 11445/07
Sousa, Ana Cristina Augusto de | Fecha del documento:
2011
Titulo alternativo
Sanitation Policy in Brazil: actors, institutions and interestsOrientador
Afiliación
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Resumen en portugues
Esta tese pretendeu discutir os limites presentes na arena decisória da política de saneamento que contribuíram para o seu fraco desempenho setorial nas duas últimas décadas. Ao contrário de boa parte da literatura que encara o setor como lócus essencialmente sujeito a inputs e outputs, este trabalho considera que a política de saneamento é antes de tudo sujeita à atuação de atores, processos políticos próprios einteresses organizados. O objetivo foi mostrar que a posição de dominância dasempresas estaduais favoreceu as limitações decisórias da política nesse período. Essa posição teria sido instituída a partir do Planasa e reforçada através de um mecanismohistórico denominado path dependency (dependência de trajetória). A noção dedependência de trajetória considera que as decisões dos atores, sucessivas eacumuladas ao longo do tempo são capazes de criar instituições que deixam legados quase irreversíveis. Ela explicaria a permanência de determinados aspectos da políticade saneamento nas duas últimas décadas e sua forte resiliência às inovações propostas por dois governos diferentes FHC e Lula. Por fim, conclui que a nova Lei do Saneamento, apesar de introduzir importantes inovações, preservou o núcleo do arranjo institucional que fundou a hegemonia das empresas estaduais de saneamentosobre o setor.
Resumen en ingles
Overview of the PhD Thesis submitted to the Post-graduation Program in
Public Health of Nacional School of Public Health, as part of the necessary
requirements for the PhD Degree in Public Health.
This thesis intends to discuss the limits on the field of sanitation policy that
contributed to its weak performance in recent decades. Despite the literature that
usually sees the sector as essentially subject to inputs and outputs, this paper considers
that the sanitation policy is primarily affected by actors, its own political processes
and organized interests. The objective was to show that the dominant position of state
companies in the sector favored the limitations of sanitation policy-making in this
period. This position, established by Planasa, was strengthened through a historical
mechanism called path dependency. The notion of path dependency considers that
actors’s decisions over time are able to create institutions that leave almost
irreversible political legacies. This would explain the persistence of certain aspects of
the sanitation policy in the last two decades and its strong resilience to innovations
proposed by two different governments - FHC and Lula. Finally, it concludes that the
new Law of Sanitation, despite introducing important innovations, preserved the core
of the institutional arrangement that established the hegemony of state sanitation
companies on the sector.
Palabras clave en portugues
Política de saneamentoMarco regulatório em saneamento
Dependência de trajetória em saneamento
Lei do saneamento 11445/07
Palabras clave en ingles
Water supply and sanitation policyRegulatory framework in water supply and sanitation
Path dependence in sanitation
Sanitation Law 11445/07
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