Autor | Assumpção, Rafaela Facchetti | |
Autor | Séguin, Elida | |
Autor | Kligerman, Débora Cynamon | |
Autor | Cohen, Simone Cynamon | |
Data de acesso | 2017-08-18T13:55:40Z | |
Data de disponibilização | 2017-08-18T13:55:40Z | |
Data do publicação | 2017 | |
Citação | ASSUMPCAO, Rafaela Facchetti et al. Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres. Saúde em Debate, v.41, n. esp.2, p.39-49, 2017 | pt_BR |
ISSN | 0103-1104 | pt_BR |
URI | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/20678 | |
Resumo | Neste artigo, faz-se uma análise documental da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997), da Política Federal de Saneamento (Lei nº 11.445/2007), da Política Nacional de Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012) com o fim de verificar como a integração dessas políticas contribuiriam para a redução das fatalidades nesses desastres naturais. Observou-se que a legislação existente é bastante avançada, mas que o País carece da fiscalização no cumprimento destas para efetiva redução de fatalidades. Complementarmente, é necessária a criação de instâncias participativas e ações educativas. | pt_BR |
Idioma | por | pt_BR |
Editor | Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) | pt_BR |
Direito Autoral | open access | pt_BR |
Palavras-chave | Saneamento Básico | pt_BR |
Palavras-chave | Drenagem | pt_BR |
Palavras-chave | Legislação | pt_BR |
Palavras-chave | Desastres | pt_BR |
Título | Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres | pt_BR |
Título alternativo | Possible contributions of the integration of Brazilian public policies for disaster reduction | pt_BR |
Tipo do documento | Article | pt_BR |
DOI | 10.1590/0103-11042017s204 | |
Resumo em Inglês | In this article, a documentary analysis of the National Water Resources Policy (Law no 9,433/1997), the Federal Sanitation Policy (Law no 11,445/2007), the National Civil Defense Policy (Law no 12,608/2012) was carried out to verify how the integration of those policies would contribute to the reduction of fatalities in such natural disasters. It was observed that the existing legislation is quite advanced, but the country lacks the supervision in the fulfillment of those laws to effectively reduce fatalities. Complementarily, it is necessary to create participatory instances and educational actions. | pt_BR |
Afiliação | Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil | pt_BR |
Afiliação | Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ, Brasil; Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ, Brasil | pt_BR |
Afiliação | Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental. Rio de Janeiro, RJ, Brasil | pt_BR |
Afiliação | Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental. Rio de Janeiro, RJ, Brasil | pt_BR |
Palavras-chave em inglês | Basic Sanitation | pt_BR |
Palavras-chave em inglês | Drainage | pt_BR |
Palavras-chave em inglês | Legislation | pt_BR |
Palavras-chave em inglês | Disasters | pt_BR |
DeCS | Saneamento Básico | pt_BR |
DeCS | Drenagem | pt_BR |
DeCS | Legislação | pt_BR |
DeCS | Desastres | pt_BR |
e-ISSN | 2358-2898 | |