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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/23386
Type
DissertationCopyright
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Sustainable Development Goals
17 Parcerias e meios de implementaçãoCollections
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O PÚBLICO E O PRIVADO NA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE: PROCESSO DECISÓRIO E CONDUÇÃO DA POLÍTICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Sistemas de Saúde
Políticas, Planejamento e Administração em Saúde
Regionalização
Public-private mix
Health systems
Health Policy, Planning and Management
Setor Público
Setor Privado
Sistemas de Saúde
Políticas, Planejamento e Administração em Saúde
Coelho, Ana Paula Santana | Date Issued:
2011
Alternative title
Public and private in the regionalization of health: decision making and policy implementation in the State of Espirito SantoAuthor
Advisor
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract in Portuguese
Este trabalho consiste em um estudo de caso que teve como objetivo a análise das
relações público-privadas da regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do
Espírito Santo, no contexto do Pacto pela Saúde (2007 a 2010). Partiu-se da concepção de
regionalização como um processo político que envolve diferentes atores públicos e privados
em relações de disputa, conflito, negociação e cooperação. Essas relações se expressam na
regionalização da saúde de forma ampla e se desdobram nas decisões acerca da organização
político-territorial do sistema de saúde.
A pesquisa empírica envolveu visita de campo, entrevistas e análise documental,
adotando-se como estratégia metodológica o estudo comparado de duas microrregiões de
saúde selecionadas: Cachoeiro de Itapemirim e Vitória. Buscou-se caracterizar o sistema de
saúde considerando a participação do segmento público e do privado; identificar os atores e os
processos envolvidos no planejamento, organização, regulação e financiamento da saúde em
âmbito microrregional; e discutir as razões e modos de influência destas relações nas
dimensões técnico-política e político-administrativa associadas à constituição de regiões
geográficas na saúde.
Os resultados obtidos permitiram a identificação de dois padrões predominantes de
relações público-privadas nas microrregiões estudadas: interdependente e cooperativo; e
múltiplos arranjos com conflitos. O estudo evidenciou que as relações público-privadas
exercem influência em todas as dimensões do processo de regionalização, por meio de
relações formais e informais que se encontram institucionalizadas nos sistemas regionais de
saúde. Identificaram-se como elementos condicionantes dos padrões de relacionamento
público e privado os aspectos histórico-estruturais das microrregiões, as formas de atuação da
corporação médica e das organizações filantrópicas e os mecanismos político-institucionais
desenvolvidos pelo Estado.
Sugere-se a necessidade de fortalecimento e ampliação da representatividade das
instâncias regionais de gestão e pactuação no SUS, garantindo maior formalização e
transparência nas relações público-privadas que permeiam a formulação e implementação da
política de saúde.
Abstract
This study examines the public-private relations and their influence on Regional
Health Planning in Espírito Santo, in the context of the Pact for Health (2007-2010). Departed
from the concept of regionalization as a political process involving several public and private
actors in relations dispute, conflict, negotiation and cooperation. These relations are expressed
in the regionalization in health and unfold in political-territorial decisions about the health
system organization.
The empirical research has involved field visits, interviews and document analysis,
adopting a methodological strategy comparative study of two regions selected: Cachoeiro de
Itapemirim and Vitoria. Sought to characterize the health system considering the participation
of public and private sectors, to identify the actors and processes involved in planning,
organizing, regulating and financing of health at micro-regional scope, and discuss the
reasons and ways to influence these relations in a technical and political dimensions, political
and administrative related to the provision of health geographies.
The results obtained allowed the identification of two predominant patterns of publicprivate relations in the regions under study: complementary and cooperative, and segmented
with conflict. The study showed that public-private relations exert influence on all dimensions
of the regionalization process, through formal and informal relations that are institutionalized
in regional health systems. Identified as conditioning elements of the relations patterns
between public and private aspects of micro-structural history, the medical corporation and
philanthropic organization performance ways and the political and institutional mechanisms
developed by the state.
We suggest the need for strengthening and expanding the representation of regional
bodies for management and agreement on the SUS, ensuring greater formalization and
transparency in public-private relations that permeate the health policy formulation and
implementation.
Keywords in Portuguese
Mix Público-PrivadoSistemas de Saúde
Políticas, Planejamento e Administração em Saúde
Regionalização
Keywords
Regional Health PlanningPublic-private mix
Health systems
Health Policy, Planning and Management
DeCS
RegionalizaçãoSetor Público
Setor Privado
Sistemas de Saúde
Políticas, Planejamento e Administração em Saúde
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