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DINÂMICA DAS RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS NO PROCESSO DEDESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE: O CASO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Relações Intergovernamentais
Sistema de Saúde
Descentralização
Sistemas de Saúde/organizaçäo & administraçäo
Inovação Organizacional
Souza, Nina Lucia Prates Nielebock de | Fecha del documento:
2010
Titulo alternativo
Intergovernmental relations in the process dedescentralização health: the case of the municipality of Rio de JaneiroOrientador
Miembros de la junta
Afiliación
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Resumen en portugues
Este estudo tem por objetivo analisar o processo de descentralização da saúde nos anos 90 a
partir da análise dos enfrentamentos políticos, das intermediações de interesses e das
articulações estabelecidas. Através da análise de um caso concreto, o município do Rio de
Janeiro, procurou-se evidenciar as relações entre as esferas de governo – municipais, estadual
e federal – estabelecidas durante o período de 1990 a 1999. A escolha do período marca o
início do processo de descentralização da saúde no município até sua habilitação na condição
de gestor pleno do sistema municipal. A noção de sistema de saúde em um país federativo,
com as características do Brasil, implica no estabelecimento de acordos intergovernamentais
que permitam a articulação e integração das ações e serviços de saúde em diferentes escalas
territoriais. O estudo mostrou que a negociação intergovernamental apresentou características
particulares nas duas metades da década de noventa, com forte protagonismo do ente
municipal. Na primeira metade, o município optou por uma descentralização interna que lhe
exigiu baixo grau de articulação intergovernamental e, no momento seguinte decidiu por
municipalizar em grande escala envolvendo intensa negociação entre a Prefeitura e o
Ministério da Saúde sem a participação efetiva da Secretaria Estadual de Saúde. Observou-se
que questões relativas à organização da atenção à saúde não foram suficientemente
equacionadas no plano das relações intergovernamentais e permanecem ainda hoje como
desafio para as políticas de saúde. As conclusões giram em torno de que é necessária a
reconstrução de um modelo de relações intergovernamentais na saúde, ancorado numa cultura
de negociação e respeito à autonomia dos entes para o aprofundamento da descentralização.
Resumen en ingles
The objective of this study is to analyze the process of health decentralization in the 1990’s
according to the analysis of the politicians’ confrontation, the interest intermediations and the
established articulations. Through the analysis of a concrete case, the municipality of Rio de
Janeiro, tried to evidence the relation between the government’s spheres – federal, state and
capital – established from the period of 1990 to 1999. The selection of the period sets the
beginning of a health decentralization process in the municipality until the condition of a fully
autonomous management of the municipal system. The health system notion in a federative
country, with Brazil’s characteristics, implicates in the establishment of intergovernmental
agreements which allow the articulation and integration of actions and health services in
different territorial scales. The study showed that the intergovernmental negotiation presented
particular characteristics in the two halves of the nineties decade, with strong protagonism of
the municipal entity. In the first half, the municipality opted for an internal decentralization
which demanded low level of intergovernmental articulation and, another moment, decided to
municipalize in large scale involving intense negotiation between the City Council and the
health ministry without the effective participation of the State Health Council. The questions
concerned the health attention organization as observed, were not sufficiently equated in the
intergovernmental relations plan and remain until today as a challenge for the health policies.
The conclusions move around, the necessity of the reconstruction of an intergovernmental
relations model in health, anchored with a culture-based on negotiation and respect with the
entity autonomy for the deepening of decentralization.
Palabras clave en portugues
Descentralização das Políticas de SaúdeRelações Intergovernamentais
Sistema de Saúde
DeCS
Política de SaúdeDescentralização
Sistemas de Saúde/organizaçäo & administraçäo
Inovação Organizacional
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