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  • Concurso de artigos jurídicos 

    Unknown author | Date Issued: 2015
    A construção do direito à assistência social ainda é recente no Brasil. A promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988, é o marco histórico deste processo. Pois, conferiu à assistência social a condição ...
  • Direito e assistência social 

    Unknown author | Date Issued: 2014
    O objetivo da discussão proposta no I Seminário Direito e Assistência Social, realizado em novembro de 2010, foi mobilizar os operadores do Direito com o intuito de aprofundar o conhecimento, a produção jurídica e ...
  • Direito sanitário em perspectiva 

    Unknown author | Date Issued: 2013
    A obra aqui apresentada é fruto de uma intensa e próspera cooperação firmada entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Fundação Oswaldo Cruz Brasília, por meio de seu Programa de Direito Sanitário, no ...
  • Direito sanitário: coletânea em homenagem à profa. Dra. Maria Célia Delduque 

    Unknown author | Date Issued: 2020
    A ideia de elaborar a presente coletânea surge com a publicação da aposentadoria da professora Dra. Maria Célia Delduque, que se afastou de suas funções públicas em 31 de maio de 2019. Pesquisadora em Direito Sanitário ...
  • Escritos de saúde coletiva: coleção de estudos do doutor Luiz Carlos P. Romero 

    Unknown author | Date Issued: 2021
    O Movimento da Reforma Sanitária foi um evento para ficar na história do nosso país. Movimento político suprapartidário que uniu toda sociedade brasileira que propiciou a mais profunda reforma do Estado brasileiro. As ...
  • Olhares sobre o direito à assistência social 

    Unknown author | Date Issued: 2015
    Neste 3º volume da série Direito e Assistência Social, apresentamos os resultados do II Seminário Direito e Assistência Social que teve como tema “A Consolidação do SUAS no Ordenamento Jurídico Brasileiro”, realizado ...