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DissertationCopyright
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2022-01-01
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A LUTA PELO DIREITO À SAÚDE: ASSOCIATIVISMO COMUNITÁRIO NA CIDADE DO RECIFE/PE
Participação Social
Participação da Comunidade
Saúde Pública – história
Associação
Social Participation
Community Participation
Public Health-history
Association
Participação Social
Participação Comunitária
Saúde Pública/história
Conhecimentos, Atitudes e Prática em Saúde
Brasil
Humanos
Lira, Carla Emanuella Pereira Rodrigues de | Date Issued:
2017
Alternative title
The struggle for the right to health: associativism of residents in the City of Recife/PEAdvisor
Comittee Member
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil.
Abstract in Portuguese
A inscrição da saúde como direito social na Constituição brasileira foi uma vitória do movimento da Reforma Sanitária, um marco da participação social no país. Nos anos seguintes, assistiu-se à despolitização dos movimentos sociais e à perda de sua capacidade de mobilização. O Recife é uma das cidades brasileiras que possuem o associativismo mais fortemente ligado à geração de políticas públicas. O objetivo desta pesquisa foi analisar a luta de entidades de moradores pelo direito à saúde na cidade do Recife. Trata-se de uma pesquisa explicativa, analítica, de abordagem qualitativa. Foram identificadas 110 entidades e entrevistados oito sujeitos ligados a cinco delas. As entrevistas foram transcritas e analisadas pelo método de Condensação de Significados de Kvale. A participação social foi percebida desde a presença em reuniões até um comportamento ativo e propositivo. A debilidade da participação da comunidade e a disputa política têm dificultado o processo participativo. A carência de serviços e de profissionais, e o acolhimento nas unidades de saúde foram reivindicações recorrentes. A ‗luta‘ se traduz principalmente na busca pelo Poder Público, no entendimento de direito à saúde como acesso à assistência, em prejuízo de articulações com movimentos sociais, em defesa do direito à saúde como direito de cidadania. O diálogo é priorizado como instrumento de reivindicação. Porém, o enfrentamento é também utilizado. O processo participativo é motivado pelos vínculos afetivos, mas os interesses pessoais foram evidenciados. A interferência de líderes do Poder Público nas eleições das entidades e o comércio do voto foram relatados, evidenciando a utilização das entidades para fins eleitoreiros. Todo cidadão precisa se comprometer com a vigilância do modo como os direitos já garantidos têm sido efetivados, no sentido de evitar retrocessos, nos quais as próprias conquistas dos movimentos sociais se percam na História.
Abstract
The inclusion of health as a social right in the Brazilian Constitution was a victory of the Sanitary Reform movement, a landmark of social participation in the country. In the following years, the depoliticization of social movements and the loss of their mobilization capacity were observed. Recife is one of the Brazilian cities that have the associativism most strongly linked to the generation of public policies. The objective of this research was to analyze the struggle of entities of residents for the right to health in the city of Recife. This is an explanatory, analytical, qualitative approach. We identified 110 entities and interviewed eight subjects linked to five of them. The interviews were transcribed and analyzed by Kvale's Method of Meaning Condensation. The social participation was perceived like the presence in meetings until an active and propositive behavior. The weakness of community participation and political dispute have hampered the participatory process. The lack of services and professionals, and the reception in the health units were recurring claims. The 'struggle' is translated mainly in the search for the Public Power, in the understanding of the right to health as access to assistance, to the detriment of articulations with social movements, in defense of the right to health as a right of citizenship. Dialogue is prioritized as an instrument of claim. However, coping is also used. The participatory process is motivated by affective bonds, but personal interests were evidenced. The interference of leaders of the Public Power in the elections of the entities and the trade of the vote were reported, evidencing the use of the entities for electoral purposes. Every citizen must commit to the vigilance of the way in which the already guaranteed rights have been effected, in the sense of avoiding setbacks, in which the very achievements of social movements are lost in History.
Keywords in Portuguese
Direito à SaúdeParticipação Social
Participação da Comunidade
Saúde Pública – história
Associação
Keywords
Right to healthSocial Participation
Community Participation
Public Health-history
Association
DeCS
Direito à SaúdeParticipação Social
Participação Comunitária
Saúde Pública/história
Conhecimentos, Atitudes e Prática em Saúde
Brasil
Humanos
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