Orientador | Medeiros, Kátia Rejane de | |
Autor | Andrade, Adenilda Maria Siqueira de | |
Autor | Mendes, Alberice Maria | |
Autor | Vasconcelos, Cristiane S. Miguel Cabral de | |
Autor | Barreto, Maria Eliza da Mota Reinaux Paes | |
Data de acesso | 2018-11-28T14:21:36Z | |
Data de disponibilização | 2018-11-28T14:21:36Z | |
Data do publicação | 2008 | |
Citação | ANDRADE, Adenilda Maria Siqueira de; MENDES, Alberice Maria; VASCONCELOS, Cristiane S. Miguel Cabral de; BARRETO, Maria Eliza da Mota Reinaux Paes. Atenção básica e financiamento: desafios para a descentralização da saúde. 2008. 49 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde) - Instituto Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, Recife, 2008. | pt_BR |
URI | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/30278 | |
Resumo | O Brasil vem redefinindo o perfil do seu sistema de saúde, reformulando papéis e funções de saúde pública na tentativa de construir responsabilidades locais. Este panorama originou um novo arranjo para o sistema municipal de saúde no qual busca-se a integralidade das ações de saúde a partir da dinâmica do financiamento. Trata-se de um estudo descritivo de base bibliográfica e documental. O estudo apresenta uma revisão sobre o processo da descentralização administrativa/financeira na saúde, sua repercussão no fortalecimento da atenção básica tendo a estratégia saúde da família como elemento propulsor da forte expansão observada nesse componente da atenção à saúde, bem como as conseqüências da descentralização na gestão dos trabalhadores de saúde. Discute o papel das Normas Operacionais do SUS, em especial da Norma Operacional Básica - NOB/96 com a implantação do Piso da Atenção Básica (PAB) como referencial para a ampliação dos investimentos na atenção básica, o papel relevante da Lei de Responsabilidade Fiscal que além de impor limites aos gastos, também estabelece diretrizes para a elaboração, execução e avaliação do orçamento público, e o Pacto pela Saúde firmado entre as três esferas de governo com a atenção voltada para os princípios e diretrizes articulados e integrados nos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Destaca-se o forte papel indutor do nível federal de gestão do SUS, que através de mecanismos de financiamento reordena as ações e serviços de saúde no nível local | pt_BR |
Idioma | por | pt_BR |
Direito Autoral | open access | pt_BR |
Palavras-chave | Descentralização | pt_BR |
Palavras-chave | Gestão de Trabalho | pt_BR |
Palavras-chave | Atenção Básica | pt_BR |
Palavras-chave | Financiamento da Saúde | pt_BR |
Título | Atenção básica e financiamento: desafios para a descentralização da saúde | pt_BR |
Título alternativo | Primary care and financing: challenges for the decentralization of health | pt_BR |
Tipo do documento | TCC | pt_BR |
Data da defesa | 2008 | |
Departamento | Departamento de Saúde Coletiva | pt_BR |
Instituição de defesa | Instituto Aggeu Magalhães | pt_BR |
Local de defesa | Recife/PE | pt_BR |
Programa | Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS | pt_BR |
Afiliação | Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil. | pt_BR |
Membro da banca | Medeiros, Kátia Rejane de | |
Membro da banca | Martelle, Petrônio José de Lima | |
DeCS | Descentralização | pt_BR |
DeCS | Política de Saúde | pt_BR |
DeCS | Atenção Primária à Saúde/economia | pt_BR |