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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/34098
READAPTAÇÃO FUNCIONAL NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL: UM OUTRO OLHAR PARA UMA NECESSIDADE REAL
Saúde do trabalhador
Absenteísmo
Aposentadoria
Invalidez
Previdência Social
Recursos Humanos
Setor público
Aposentadoria Especial
Incapacidade Temporária
Incapacidade Permanente
Reabilitação Ocupacional
Absenteísmo Ocupacional
Absenteísmo Assistencial
Occupational health
Absenteeism
Retirement, disability
Social security
Human resources
Public sector
Saúde do Trabalhador
Absenteísmo
Aposentadoria
Recursos Humanos
Setor Público
Invalidez
Marinha, Marden Samir Santa | Data do documento:
2019
Título alternativo
Functional rehabilitation in the federal public service: another look at a real needAutor(es)
Orientador
Afiliação
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Resumo
Introdução: O absenteísmo, pela incapacidade laboral do trabalhador, pode resultar em longos
períodos de ausência ou em aposentadorias por invalidez precoces. Ao se tratar do serviço
público federal, existe a possibilidade da readaptação funcional do servidor, avaliada a partir da
restrição de atividades pela perícia oficial em saúde. Contudo, as diretrizes confusas e
procedimentos operacionais pouco claros para a reinserção social do trabalhador pela
readaptação dificultam a sua efetivação. Objetivo: Analisar a proposta oficial para readaptação
funcional do servidor público federal na Fundação Oswaldo Cruz. Metodologia: Realizou-se a
coleta de dados por meio de uma pesquisa documental sobre a readaptação funcional, numa
perspectiva histórica, análise de conteúdo a partir de grupo focal com os profissionais de saúde
do trabalhador da FIOCRUZ, estudo ecológico sobre as taxas de licenças médicas, estudos
transversais sobre absenteísmo e aposentadorias por invalidez no período de 2012 a 2016.
Resultados: Somente com a Lei nº 8.112/90, a readaptação funcional passou a ter uma
perspectiva exclusiva de saúde. As normativas legais não se mostraram suficientes para
compreensão e aplicação do processo de readaptação funcional. As doenças crônicas não
transmissíveis são as que mais afastam do trabalho e aposentam por invalidez, tendo especial
importância os transtornos mentais e comportamentais. Conclusão: Demonstrou-se ser
indispensável a redução do distanciamento entre a normativa e a prática. O modelo biomédico
vigente para avaliação da incapacidade é insuficiente para tratar da readaptação funcional. É
necessário ampliar as atividades de vigilância em saúde do trabalhador, com vistas ao
reconhecimento do modelo social da saúde, bem como melhor conhecimento dos ambientes e
processos de trabalho. A readaptação funcional é possível pela construção de um processo de
diálogo com envolvimento do coletivo.
Resumo em Inglês
Introduction: Absenteeism, due to the incapacity of the worker, may result in long periods of
absence or in early retirement pensions. In the case of the federal public service, there is the
possibility of functional readaptation of the server, evaluated from the restriction of activities
by the official health expertise. However, intricate guidelines and unclear operational
procedures for the social reintegration of the worker through readaptation make it difficult to
become effective. Objective: To analyze the official proposal for the functional readaptation of
the federal public servant at the Oswaldo Cruz Foundation. Methods: Dara were collected in a
historical perspective through a documentary research about functional readaptation, the
content analyses was applied after a focus group with FIOCRUZ workers' health professionals,
it were also taken an ecological study on sick leaves and cross-sectional studies on absenteeism
and disability retirement in the period from 2012 to 2016. Results: Only with Law nº 8.112/90
does the functional readaptation had an exclusive health perspective. The legal regulations were
not enough to understand and apply the functional readaptation process. Non-communicable
chronic diseases are the ones that move away from work and retire because of disability, with
special attention to mental and behavioral disorders. Conclusion: It has been demonstrated that
is essential to reduce the gap between regulation and practice. The current biomedical model
for assessing disability is insufficient to address functional readaptation. It is necessary to
expand workers’ health surveillance activities with a view to recognizing the social health
model, such as a better knowledge of work environments and processes. Functional
readaptation is possible by the construction of a dialogue process involving the collective.
Palavras-chave
ReabilitaçãoSaúde do trabalhador
Absenteísmo
Aposentadoria
Invalidez
Previdência Social
Recursos Humanos
Setor público
Aposentadoria Especial
Incapacidade Temporária
Incapacidade Permanente
Reabilitação Ocupacional
Absenteísmo Ocupacional
Absenteísmo Assistencial
Palavras-chave em inglês
RehabilitationOccupational health
Absenteeism
Retirement, disability
Social security
Human resources
Public sector
DeCS
ReabilitaçãoSaúde do Trabalhador
Absenteísmo
Aposentadoria
Recursos Humanos
Setor Público
Invalidez
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