A assistência farmacêutica e a atenção primária à saúde: coordenação, integralidade e continuidade do cuidado na dispensação e atenção farmacêutica no Brasil

Abstract

A dispensação de medicamentos é definida como a entrega de um ou mais medicamentos a um paciente, geralmente mediada pela apresentação de uma receita elaborada por um profissional autorizado. Esta prática é realizada nos Serviços Farmacêuticos (SF) do sistema de saúde desde o primeiro nível de atenção, e incide notavelmente nos resultados e na resolutividade deste nível de atenção. O presente projeto teve por objetivo analisar as definições de Dispensação no âmbito da Atenção Primária em Saúde (APS) a partir de documentos institucionais do Brasil, a Colômbia e de instituições internacionais e propor indicadores para a avaliação da Dispensação e da Atenção Farmacêutica (AtenFar) na APS, considerando os atributos da integralidade, coordenação e continuidade do cuidado. A busca da definição baseou-se em documentos da organizações internacionais e da política farmacêutica da Colômbia e do Brasil. Um dos documentos foi eleito como texto modelo por apresentar uma definição mais abrangente e consonante com os atributos considerados essenciais na APS. Para a busca de indicadores de avaliação da Dispensação e AtenFar, foi revisada literatura científica produzida nos idiomas espanhol, inglês e português. Sete documentos foram considerados para a análise das definições, sendo três pertencentes às políticas farmacêuticas do Brasil, dois às da Colômbia e dois pertencentes a instituições internacionais. Foram identificados 18 indicadores para a avaliação destas práticas nos Serviços Farmacêuticos e foram propostos dois a mais. Concluiu-se que, os indicadores são ferramentas úteis na definição de parâmetros e/ou variáveis que permitam descrever a situação dos Serviços Farmacêuticos na APS, mas, para a sua aplicação em avaliações, estes deverão ser contextualizados e baseados nas realidades locais donde serão aplicados.