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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/36288
O PROJETO PRODUTOR DE ÁGUA NO PIPIRIPAU (DF) E O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
Pagamento por Serviços Ambientais
Bacia do Ribeirão Pipiripau
Payment for Environmental Services PSA
Pipiripau s Stream Watershed
Qualidade da Água
Serviços Contratados - organização & administração
Saúde Ambiental
Bacias Hidrográficas
Melo, João Pedro Fernandes | Date Issued:
2013
Alternative title
The Producer Water Project in Pipiripau (DF) and payment for environmental servicesAuthor
Advisor
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract in Portuguese
A questão da carência hídrica, tanto na quantidade quanto na qualidade, é um problema que afeta várias comunidades no Brasil e no mundo. A carência hídrica associada à falta de um planejamento ocupacional e ao mau uso dos recursos naturais causam diversos conflitos pelo uso da água. Estas questões são motivo de preocupação daqueles que são afetados e também de instituições que direta ou indiretamente interagem com os problemas relativos à água. O Projeto Produtor de Água no Pipiripau faz parte do esforço coletivo de diferentes instituições que, atuando na Bacia do Ribeirão Pipiripau (DF) junto a produtores rurais, se propõem a minimizar as carências hídricas visando à redução do conflito principalmente entre os usuários de irrigação e o abastecimento urbano. O Projeto leva consigo o conceito inovador de Pagamento por Serviços Ambientais PSA, instrumento econômico que se assenta no princípio do provedor-recebedor. O presente trabalho procura explicar a gênese, a importância e as perspectivas do Projeto Produtor de Água no Pipiripau, fazendo uma exposição de como se dará o Pagamento por Serviços Ambientais PSA, enquanto política preservacionista dos recursos hídricos. O presente trabalho estudará as principais etapas pelas quais se estabeleceu o arranjo institucional que tornou possível a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica ACT entre os parceiros; as funções assumidas pelos diferentes parceiros e como que se viabilizou o início das ações preservacionistas na bacia; o atual estágio e as dificuldades envolvidas na condução do Projeto; o que prevê e quando se deram os primeiros contratos para Pagamento por Serviços Ambientais; a importância do PSA, na sua forma direta e indireta, para a preservação dos recursos hídricos; os valores a serem pagos aos produtores rurais e a caracterização das ações que serão incentivadas por PSA e as perspectivas do Projeto na Bacia.
Abstract
The issue involving water availability, not only in terms of quantity but also of quality, is a matter that affects several communities in Brazil and all over the World. The water shortage, associated with the lack of a land use planning and misapplication (misuse) of natural resources, are the causes of many conflicts related to the water use. These matters worry those who are directly affected and institutions that in some way interact with the water use related problems. The Project Water Producer on Pipiripau is part of an aggregated effort between different institutions that, acting on the Pipiripau s stream watershed, together with farmers, propose to minimize the water shortage in order to reduce the conflicts especially among users for irrigation and for human supply. The Project carries with itself the innovator concept of Payment for Environmental Services - PSA, an economic instrument based on the principle of the provider-payer. This present work tries to explain the born, the importance and the perspectives of the Project Water Producer on Pipiripau, analyzing the Payment for Environmental Services PSA, as a water resources preservationist policy. The present work will study the main stages through which the institutional arrangement was established making possible the signature of the Technical Cooperation Agreement between the partners; the duties assumed by the different partners and the way the beginning of the preservationist actions was enabled; the present stage and the problems involving the conduction of the Project; what forecasts and when the first contracts for Payment for Environmental Services were celebrated; the importance of the PSA, in direct and indirect form, for the preservation of water resources; the amounts that will be paid to the farmers and the characterization of the actions that will be encouraged by the PSA and the perspectives of the Project on the watershed.
Keywords in Portuguese
Projeto Produtor de Água no PipiripauPagamento por Serviços Ambientais
Bacia do Ribeirão Pipiripau
Keywords
The Project Water Producer on PipiripauPayment for Environmental Services PSA
Pipiripau s Stream Watershed
DeCS
Recursos HídricosQualidade da Água
Serviços Contratados - organização & administração
Saúde Ambiental
Bacias Hidrográficas
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