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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/38017
ESTUDO EXPLORATÓRIO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS DE INSERÇÃO SOCIAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E EM USO PREJUDICIAL DE DROGAS, NO BRASIL
Projetos de Inclusão Social
Pessoas em situação de rua
Uso prejudicial de drogas
Author
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract in Portuguese
Em 2015, A Secretaria Nacional De Álcool e outras Drogas (Senad), lançou 16 Projetos de Inclusão Social (PIS) para pessoas em situação de rua em uso prejudicial de drogas que deveriam responder a dois dos três eixos propostos: moradia; qualificação, trabalho e geração de renda e acesso a atividades culturais e recreativas. Os PIS deveriam ser não-coercitivos e de baixa exigência. Documentar as etapas iniciais de implementação e desenvolver uma proposta de monitoramento da implementação dos projetos de inclusão social por meio da criação de indicadores e da construção de um modelo lógico-teórico. Tendo como base os 16 projetos de inserção social (PIS), foram escolhidos seis municípios onde os PIS iniciaram a ser implementados, partindo da análise dos documentos, da situação política à época e da maior viabilidade de execução dos projetos e que incluíam o eixo moradia em seu Projeto. As visitas foram feitas por uma dupla de pesquisadores para verificar as etapas de implementação, conhecer os locais de moradia e construir o modelo lógico em oficinas locais com os envolvidos nos PIS de cada território, construindo indicadores e realizando a modelização, de modo a se construir uma representação visual dos componentes da intervenção para ter um plano de acompanhamento e avaliação. O Estudo permitiu determinar que tipo de resultados podem ser medidos nesses programas, que visam aumentar a saúde e o bem-estar dos usuários de drogas, das comunidades, sem necessariamente erradicar o uso de drogas. O modelo lógico foi enviado a todos os dezesseis municípios que haviam sido cadastrados para receber recursos da SENAD para implementação de programas de inserção social. O objetivo desta ação foi subsidiar os gestores locais de cada município com informações técnicas específicas, de maneira simples e objetiva, para a implementação de programas de baixa exigência no contexto político-social brasileiro. As oficinas para a construção do modelo lógico permitiram identificar lacunas nos PIS; explicitar produtos e resultados esperados da intervenção e contribuir para o monitoramento, subsidiando um plano de acompanhamento. O Estudo identificou as potencialidades e dificuldades dos PIS e produziu conhecimento para novas políticas e estratégias com as populações vulneráveis de usuários e para o fortalecimento de políticas públicas intersetoriais.
Keywords in Portuguese
Secretaria Nacional de Álcool e outras DrogasProjetos de Inclusão Social
Pessoas em situação de rua
Uso prejudicial de drogas
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