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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/3937
INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA: ANÁLISE DO PROGRAMA EM UMA GESTÃO ESTADUAL
Alves, Cinthia Kalyne de Almeida | Date Issued:
2008
Alternative title
Institutionalizing of the evaluation in the primary attention in health: analyzes of program in a State of Health DepartmentAdvisor
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil.
Abstract in Portuguese
Políticas e programas para a institucionalização da avaliação na administração
pública foram implantadas em diversos países. No Brasil, ela ganha relevância para
a melhoria da gestão em saúde nesta última década. Este estudo analisa a
influência do contexto na implantação de um projeto federal de fortalecimento da
avaliação da atenção básica em uma Secretaria Estadual de Saúde (SES) do
nordeste. Trata-se de uma pesquisa avaliativa do tipo análise de implantação. A
utilização do triângulo de governo, propor´/sta por Carlos Matus, sustentou a análise
da influência do contexto político-institucional sobre o Grau de Implantação,
proporcionando um diálogo entre teorias do campo da avaliação e do planejamento.
Esse diálogo revelou que o Projeto se encontrava implantado, entretanto, restrições
na Capacidade de Governo (CG), pela deficiência nos mecanismos de atração e
retenção da equipe de trabalho; e na Governabilidade (GOV), pela insuficiente
integração dos setores na SES e dificuldades na relação com a secretaria municipal
de saúde da capital, explicaram a implantação parcial da Dimensão Integração deste
projeto. Conclui-se que o contexto político-institucional favoreceu a implantação
sobretudo pelo Projeto de Governo enfatizar a reorganização da AB, a
institucionalização da avaliação e o fortalecimento da funções essenciais da saúde
pública; pela perícia pessoal da coordenação do programa (CG) e pela boa relação
desta com a alta direção da SES, Gestor Federal e a maioria das Secretarias
Municipais (GOV). A existência de reformas administrativas visando o fortalecimento
do papel da SES, presente na agenda de discussão, bem como a existência de
assessorias técnicas especializadas que orientaram a instalação de espaços
coletivos de discussão na gestão (elaboração da agenda estadual, do plano estadual
de saúde, e da própria proposta metodológica de monitoramento e avaliação da AB)
foram outros elementos da CG que, embora não consolidados enquanto prática
rotineira da instituição, contribuíram para a implantação. Recomenda-se o
fortalecimento da CP para superação das restrições encontradas, a consolidação de
espaços democráticos de discussão orientados pelo fortalecimento do papel da SES
na gestão descentralizada do SUS e pelo aprimoramento das práticas articuladas de
planejamento e avaliação com ênfase na abordagem estratégica e situacional.
Abstract
Politics and programs for the institutionalizing of the evaluation in the public
administration were implanted at several countries. In Brazil, she wins relevance for
the improvement of the administration in health on this last decade. This study
analyzes the influence of the context in the implantation of a federal project of
empowerment of the evaluation of the of the primary attention (APS) in a State of
Health Department of the northeast. It is treated of a research evaluative of the type
implantation analysis. The use of government's triangle proposed by Carlos Matus
(1987) it sustained the analysis of the influence of the political institutional context on
the Degree of Implementation, providing a dialogue among theories of the field of the
evaluation and of the planning. This dialogue revealed that the Program was
implanted, however, restrictions in Government's Capacity (GC), for the deficiency in
the attraction mechanisms and retention of the professionals; and in Governability
(GOV), for the insufficient integration of the sections in the and difficulties in the
relationship with the municipal health department of the capital, they explained
Dimension Integration's partial implementation of this. It is ended that the politicalinstitutional
context favored the implementation above all for Government's Project to
emphasize the reorganization of APS, the institutionalization of the evaluation and the
invigoration of the essential functions of the public health; for the personal expertise of
the coordination of the program (CG) and for the good relationship of this with the high
direction of the state health department, federal manager and most of the municipal
health departments. The existence of administrative reforms seeking the invigoration
of the paper of the state departments, present in the discussion, the existence of
experts that they guided the installation of collective spaces of discussion in the
administration (elaboration of the state plan of health, and of the own methodological
proposal of monitoring and evaluation of APS. They were other elements of GC that,
although no consolidated while routine practice of the institution, they contributed to
the implemetation. The strong of CG is recommended to surpass of the found
restrictions, the consolidation of democratic spaces of discussion guided by the
invigoration of the paper of the in the decentralized administration of SUS and for the
improvement of the articulate practices of planning and evaluation with emphasis in
the strategic approach and situational.
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