Browsing ENSP - PPG-SP - Dissertações de Mestrado by Subject "Judicialization"
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Uma análise das ações judiciais para o fornecimento de medicamentos no âmbito do SUS: o caso do estado do Rio de Janeiro no ano de 2005
| Date Issued: 2007A presente pesquisa tem como objetivo analisar as ações judiciais para o fornecimento de medicamentos propostas por usuários do SUS contra o Estado do Rio de Janeiro no ano de 2005 e pretende contribuir para o debate ... -
Elementos discursivos de gestores da saúde e operadores do direito sobre acesso a leitos hospitalares no Rio de Janeiro
| Date Issued: 2021O debate sobre a judicialização da saúde tem ganhado destaque nos últimos anos, devido, principalmente, ao estado de crise financeira em que se encontra o Estado brasileiro. Com a ocorrência da pandemia da covid-19, a busca ... -
A interface entre os Conselhos de Saúde do município de Vitória da Conquista e as manifestações dirigidas pelos usuários do SUS ao Ministério Público e Defensoria Pública
| Date Issued: 2017O Sistema Único de Saúde (SUS) se constitui em um dos grandes marcos de inclusão social do Brasil. Contudo, ainda enfrenta alguns desafios para a consolidação de um sistema de saúde universal e participativo. Estes desafios ... -
A judicialização da saúde e as tutelas de urgência: uma visão do plantão do Poder Judiciário
| Date Issued: 2019O plantão judiciário noturno, instituído no âmbito dos tribunais brasileiros por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004, que modificou o art. 93, inciso XII, da Constituição Federal de 1988, permite o ingresso de ações ... -
Judicialização do acesso a medicamentos no município de Vitória da Conquista, BA: análise dos itinerários dos usuários
| Date Issued: 2016No Brasil a saúde foi erigida à condição de direito a partir da Constituição Federal de 1988. Entretanto, após quase três décadas da criação do SUS os cidadãos brasileiros ainda apresentam dificuldades para efetivação ... -
A judicialização residual da saúde e sua relação com o desempenho dos serviços públicos de saúde e a efetividade do direito à Saúde em dois Municípios do Estado do Rio de Janeiro
| Date Issued: 2018O processo de redemocratização e constitucionalização abrangente que marcou o período pós-Segunda Guerra Mundial, o fortalecimento do Poder Judiciário e dos demais órgãos de controle, e a positivação do Direito Fundamental ...