Description | Márcia Helena Leal - Fundação Oswaldo Cruz. Escola Fiocruz de Governo. Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas em Saúde. Brasília, DF, Brasil. / Maria Fabiana Damásio Passos - Fundação Oswaldo Cruz. Fiocruz Brasília. Brasília, DF, Brasil. / Marcelo Pedra Martins Machado - Fundação Oswaldo Cruz. Fiocruz Brasília. Brasília, DF, Brasil. / Guilherme Augusto Pires Gomes - Fundação Oswaldo Cruz. Fiocruz Brasília. Brasília, DF, Brasil. / Carina Maria Batista Machado - Fundação Oswaldo Cruz. Escola Fiocruz de Governo. Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas em Saúde. Brasília, DF, Brasil. Documento produzido em parceria ou por autores vinculados à Fiocruz, mas não consta à informação no documento. | |
Abstract in Portuguese | Apresentação: Este trabalho apresenta um estudo descritivo e exploratório sobre a elucidação dos problemas da fase de pré-protótipo de um sistema que visa a promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis para pessoas em situação de rua (PSR) e para a qualificação dos processos de trabalho de equipes e serviços que trabalhem junto à essa população, por meio do mapeamento das ofertas e integração de ações, serviços e políticas que possam colaborar para a consolidação e sustentabilidade das ofertas para a PSR, com ênfase para as equipes de Consultório na Rua, em âmbito nacional através do desenvolvimento de sistema de georrefenciamento colaborativo online que identifique ofertas de atendimento às pessoas em situação de rua para uso por profissionais. Tendo em vista o compromisso com a Agenda 2030, a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ vem trabalhando desde 2016 em favor da jornada coletiva para o alcance dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável - ODS. Nesta perspectiva, o trabalho se insere no âmbito do posicionamento estratégico da Fundação a partir do foco na construção de territórios saudáveis e sustentáveis para PSR. Por meio de uma estratégia institucional bem delimitada, que incorpora o documento da ONU a seu desenvolvimento estratégico, a FIOCRUZ destaca a importância de se considerar a determinação social da saúde e parte do entendimento de que esta última tem um forte potencial de integrar direitos humanos, políticas sociais, respeito ao meio-ambiente, inovação e base produtiva. Partindo do entendimento de que os territórios geram transformações e são transformados por processos de desenvolvimento local, regional e global, a escolha pela construção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis - TSS se deu a partir do foco na proposição e no desenvolvimento de ações territorializadas e contextualizadas. A partir deste conceito e de que a saúde se constitui como componente essencial do desenvolvimento sustentável, propõe-se o foco em ações intersetoriais. Neste contexto, destaca-se que, em face de suas especificidades, o atendimento às PSR acaba por se constituir, de uma forma geral, como um grande desafio para as políticas públicas, exigindo ações articuladas para a conquista de seus objetivos. A proposta de inovação em saúde parte dos princípios da integralidade, da universalidade e da equidade o SUS prevê como sua principal porta de entrada a Atenção Básica – AB, definida como um conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas. Esta, é desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e de gestão qualificada, sendo ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e com as demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde. Diante disto, a definição de diretrizes e de responsabilidades para que gestores e trabalhadores possam atuar em favor da Atenção Básica é descrita na Política Nacional de Atenção Básica – PNAB. Dentre as diretrizes descritas, destaca-se com maior ênfase na proposta do presente trabalho a territorialização, a resolutividade e a coordenação do cuidado. Desenvolvimento: A construção da plataforma está dividida em quatro fases, seguindo o método proposto pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o monitoramento e avaliação de intervenções de saúde digital, quais sejam: (1) Pré-protótipo, (2) Protótipo, (3) Piloto e (4) Demonstração. Cada fase segue o método proposto por Johnston et al, o qual consiste em ciclos de três etapas: (a) elucidação dos problemas, (b) design do sistema e (c) avaliação. O estudo utilizou-se de revisão bibliográfica, realização de oficinas, observação participante e análise documental para a identificação, descrição e exploração de como atores diversos relacionados à promoção de direitos à PSR colaboraram com a elucidação de problemas, ampliação do escopo e desvio de rota de uma proposta de intervenção digital, a fim de atender a real necessidade dos profissionais e atores envolvidos. A pesquisa consta com parecer de aprovação do Comitê de Ética e Pesquisa da Fiocruz Brasília cujo número do parecer é: 3.774.966. A fim de validar a proposta desconstrução de uma ferramenta online colaborativa de georreferenciamento para a oferta dos serviços para as pessoas em situação de rua no Distrito Federal, foi pensada uma oficina com trabalhadores e gestores, a fim de reunir trabalhadores e gestores dos serviços de saúde, assistência social, educação, garantia de direitos, ONGs, serviços e equipes do 3º setor, entre outros atores dos territórios do Distrito Federal, que de algum modo se relacionam com aPSR. A metodologia de trabalho desenvolvida na oficina consistiu em 3 etapas: painel de abertura, discussão em grupos e plenária final. No Painel de abertura realizou-se a apresentação de diferentes perspectivas sobre o tema do trabalho em rede e o uso da tecnologia. Para a discussão em grupos foram apresentadas questões norteadoras. Neste momento, o painelista e demais convidados se dividiram em 5 grupos e conversaram sobre as questões apresentadas. Os conteúdos discutidos pelos participantes foram anotados em cada grupo por um relator, escolhido entre eles. Para a plenária final foram apresentados e debatidos o resultado das discussões. Pesquisadores do grupo de trabalho se organizaram para fazer anotações sobre o que estava sendo discutido, assim como a sistematizaçãoda observação participante. Resultado: A partir dos achados da revisão bibliográfica, análise documental e observação participante da oficina, a proposta da plataforma de georreferenciamento foi ampliada para o desenvolvimento de um Portal Pop Rua Fiocruz Brasília - portal on-line - para a comunicação interprofissional e divulgação de experiências voltadas para a promoção de TSS para PSR, que abarque a plataforma de georreferenciamento e a prospecção e análise de boas práticas implementadas quanto à organização do processo de trabalho das eCR com foco na ampliação do acesso à saúde para a PSR (incluindo saúde bucal) e o desenvolvimento validação e implementação de comunicação interprofissional com foco na organização de processo de trabalho, fomento e qualificação do uso do e-SUS AB e ampliação do acesso à saúde (incluindo a saúde bucal). Considerações finais: Observou-se como fundamental a participação ativa e as considerações dos atores envolvidos na oficina para a reformulação da proposta de inovação web para o SUS. Importante ressaltar que a iniciativa busca romper com a indefinição da agenda clínico operacional (processo de trabalho) das eCR (objetivos, ofertas clínicas, indicadores e estratégias de monitoramento e avaliação). Esta se dá pelo esvaziamento da dimensão política do trabalho, não ocupação da agenda da Atenção Básica e do SUS, em prol da agenda exclusiva dos direitos, por vezes na categoria acesso deslocada da agenda clínico operacional. Essa posição não legitima a clínica como uma agenda política, não relaciona e valida a universidade e a formação como agenda estatal central para o SUS; além de não contribuir para a ocupação da agenda do território e suas estratégias de circulação para a PSR (TSS). | pt_BR |