Organizer | Ministério da Saúde | |
Author | Biella, Carla de Agostino | |
Author | Petramale, Clarice Alegre | |
Author | Floriano, Fabiana Raynal | |
Author | Franco, Fabio Luis Nóbrega | |
Author | Barreto, Jorge Otávio Maia | |
Author | Boeira, Laura dos Santos | |
Author | Carvalho, Marcel | |
Author | Santos, Vania Canuto dos | |
Author | Pereira, Viviane | |
Access date | 2021-01-06T12:37:36Z | |
Available date | 2021-01-06T12:37:36Z | |
Document date | 2020 | |
Citation | BRASIL. Ministério da Saúde. Síntese de evidências para políticas de saúde: judicialização da saúde. 1 ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. 46 p. | |
ISBN | 978-85-334-2761-7 | |
URI | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/45512 | |
Abstract in Portuguese | O crescente número de ações judiciais que versam sobre o direito à saúde, tendo
o SUS como alvo dos litígios, é um fenômeno denominado judicialização da saúde.
Nas últimas duas décadas, o crescimento da judicialização da saúde tem sido motivo
de preocupação para gestores da saúde e operadores do direito por causar impactos
significativos na estruturação de políticas de saúde, no financiamento e na organização
do sistema de saúde, e, consequentemente, na oferta de serviços e tecnologias à
população brasileira. Para que o Judiciário possa garantir não apenas o acesso às tecnologias em saúde,
mas também a eficácia e segurança do uso dessas tecnologias para os cidadãos, as
decisões judiciais devem considerar o conhecimento científico como um subsídio
relevante para apoiar o processo de convencimento jurisdicional. Essa síntese teve
como objetivo levantar opções para subsidiar a tomada de decisão judicial envolvendo
tecnologias em saúde, nos três níveis de governo (nacional, estadual e municipal), de
forma a contribuir com a qualidade e eficiência do SUS. | pt_BR |
Language | por | pt_BR |
Publisher | Ministério da Saúde | pt_BR |
Rights | open access | pt_BR |
Subject in Portuguese | Judicialização da saúde | pt_BR |
Subject in Portuguese | Estratégias | pt_BR |
Subject in Portuguese | Políticas públicas em saúde | pt_BR |
Title | Síntese de evidências para políticas de saúde: judicialização da saúde | pt_BR |
Alternative title | Summary of evidence for health policies: judicialization of health | pt_BR |
Type | Technical Manuals and Procedures | pt_BR |
Affilliation | Ministério da Saúde. Brasília, DF, Brasil. | pt_BR |
Affilliation | Ministério da Saúde. Brasília, DF, Brasil. | pt_BR |
Affilliation | Ministério da Saúde. Brasília, DF, Brasil. | pt_BR |
Affilliation | Ministério da Saúde. Brasília, DF, Brasil. | pt_BR |
Affilliation | Fundação Oswaldo Cruz. Fiocruz Brasília. Brasília, DF, Brasil. | pt_BR |
Affilliation | Instituto Veredas. Brasília, DF, Brasil. | pt_BR |
Affilliation | Instituto Veredas. Brasília, DF, Brasil. | pt_BR |
Affilliation | Ministério da Saúde. Brasília, DF, Brasil. | pt_BR |
Affilliation | Ministério da Saúde. Brasília, DF, Brasil. | pt_BR |
Affilliation | Ministério da Saúde. Brasília, DF, Brasil. | pt_BR |
Affilliation | Ministério da Saúde. Brasília, DF, Brasil. | |
Affilliation | Fundação Oswaldo Cruz. Fiocruz Brasília. Brasília, DF, Brasil. | |
DeCS | Judicialização da Saúde | pt_BR |
DeCS | Políticas Públicas de Saúde | pt_BR |
DeCS | Estratégias | pt_BR |
Organizer | Araújo, Denizar Vianna | |
Organizer | Santos, Vania Canuto dos | |
Author | Barreto, Jorge Otávio Maia | |