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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/4641
A POLÍTICA DE SAÚDE INDÍGENA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS: UM ESTUDO DE CASO
Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
Angra dos Reis
Guarani
Índios Sul-Americanos
Health Care Reform
Health Policy
Indians, South American
Health of Indigenous Peoples
Unified Health System
National Health Programs
Índios Sul-Americanos
Saúde de Populações Indígenas
Sistema Único de Saúde
Programas Nacionais de Saúde
Formulação de Políticas
Reforma dos Serviços de Saúde
Chaves, Maria de Betania Garcia | Date Issued:
2006
Alternative title
Political of native health in the town of Angra dos Reis: a case studyAdvisor
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract in Portuguese
Esta dissertação discute a implantação da Política de Saúde Indígena no
município de Angra dos Reis no período 1989-1999; aborda a Política Nacional de
Saúde Indígena, formulada na década de 90, como parte da reforma sanitária
brasileira, tendo como marco a criação, em 1999, do Subsistema de Atenção à Saúde
Indígena. Coordenado pelo nível central, sob gestão da FUNASA/Ministério da
Saúde, o subsistema exigiu adaptações na organização dos sistemas de serviços de
saúde em nível local, formulando-se os Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Essa
conformação resultou na necessidade de interlocução entre diversas instituições
ligadas à questão indígena, gerando conflitos de múltiplas naturezas e dificuldades
operacionais. A partir da análise da história da saúde indígena no município de
Angra dos Reis e de sua contribuição para a implantação dessa política na realidade
local, levantam-se questões acerca de alguns problemas centrais para a consolidação
desse modelo de atenção. A análise evidencia também as dificuldades de
implementação de uma política de saúde indígena diferenciada, sob a
responsabilidade federal, no âmbito do SUS descentralizado, pois a ausência de
mecanismos e instrumentos específicos que regulamentem a operacionalização dos
serviços em nível local, assim como a supervisão e avaliação de resultados, fazem
com que essa atenção diferenciada esteja submetida às vicissitudes ou virtudes da
política local.
Abstract
This dissertation discusses the implementation of the Indigenous Health Policy in the
municipality of Angra dos Reis in the period 1989-1999; addresses the National Policy on
Indigenous Health, formulated in the 1990s, as part of the health reform
Brazilian society, with the creation, in 1999, of the Health Care Subsystem
Indigenous. Coordinated by the central level, under the management of FUNASA/Ministry of
Health, the subsystem required adaptations in the organization of health service systems
health at the local level, formulating the Special Indigenous Health Districts. That
conformation resulted in the need for dialogue between different institutions
linked to the indigenous issue, generating conflicts of multiple natures and difficulties
operational. From the analysis of the history of indigenous health in the municipality of
Angra dos Reis and its contribution to the implementation of this policy in reality
local, questions are raised about some central problems for the consolidation
this model of attention. The analysis also highlights the difficulties of
implementation of a differentiated indigenous health policy, under the
federal responsibility, within the scope of the decentralized SUS, since the absence of
specific mechanisms and instruments that regulate the operationalization of
services at the local level, as well as the supervision and evaluation of results, make
so that this differentiated attention is submitted to the vicissitudes or virtues of the
local politics.
Keywords in Portuguese
Política Nacional de Saúde IndígenaSubsistema de Atenção à Saúde Indígena
Angra dos Reis
Guarani
Índios Sul-Americanos
Keywords
Policy MakingHealth Care Reform
Health Policy
Indians, South American
Health of Indigenous Peoples
Unified Health System
National Health Programs
DeCS
Política de SaúdeÍndios Sul-Americanos
Saúde de Populações Indígenas
Sistema Único de Saúde
Programas Nacionais de Saúde
Formulação de Políticas
Reforma dos Serviços de Saúde
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