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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/4723
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DissertaçãoDireito Autoral
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UM ESTUDO SOBRE PARÂMETROS PARA A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE: DIMENSIONAMENTO NOS PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Arantes, Luzia Lamosa | Data do documento:
2004
Título alternativo
A study about parameters for the health service: the plans health careAutor(es)
Orientador
Afiliação
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Resumo
Este trabalho analisa parâmetros para o dimensionamento de serviços, de
equipamentos e de profissionais na atenção à saúde. Tem como objetivo oferecer subsídios ao regime de regulação para o monitoramento da adequação da rede de prestadores de serviço, bem como para a redução da assimetria de informação entre empresas, reguladores e usuários.
Considera como hipótese que a restrição organizacional ou territorial na oferta desses itens pode afetar o acesso e a utilização dos serviços de saúde. Analisa os parâmetros nacionais existentes para o setor público, estabelecidos pela Portaria 1.101/ 02 do Ministério da Saúde;
e o perfil da oferta no Brasil, obtido da pesquisa de Assistência Médico Sanitária 2002 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); o padrão de oferta dos países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em relação a serviços de
atenção hospitalar, atenção ambulatorial e número de médicos em atividade. Descreve as informações existentes na Agência Nacional de Saúde (ANS) sobre beneficiários, operadoras, produtos e utilização de serviços. A utilização de serviços foi exemplificada pelo estudo de
caso da experiência de quatro operadoras.
O trabalho conclui que a disponibilidade da oferta de serviços médicos em escala nacional é inferior, em alguns itens, aos parâmetros definidos pela Portaria 1.101/ 02 do Ministério da Saúde, enquanto há marcante concentração regional, em especial, da infraestrutura de serviços naqueles em que atinge seus patamares. A comparação internacional
revela também oferta inferior à observada para os países da OCDE. A oferta desses insumos pelo segmento de saúde suplementar pode estar sofrendo séria restrição, quando examinada em perspectiva nacional. A análise dos índices de utilização, no entanto, revela números
superiores aos dos parâmetros públicos, o que justifica um estudo mais abrangente e regionalizado.
Resumo em Inglês
This study analyzes the parameters to measure the services, equipments and professionals in healthcare. Its objective is to supply the regulatory regimen with the basis to monitor the adequacy of the service providers net and the reduction of information asymmetry between companies, regulators and beneficiaries. The study hypothesizes that the organizational or territorial offering limitations of such items can affect the access and
utilization of healthcare services. It also analyzes the existing national parameters for the public sector, determined by the Health Department Resolution 1.101/ 02; the profile of the offerings in Brazil, defined by the 2002 Sanitary Medical Aid Research, made by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
– IBGE); the standard offerings at the Organization for Economic Co-operation and Development - OECD countries regarding hospital care services, outpatient care and the number of doctors in activity. It describes the existing information at the National Private Health Agency (Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS) about beneficiaries,
insurance companies, products and utilization of service. The utilization of service was exemplified by the study of cases based on the experience of four insurance companies.
The study concludes that the availability, on a national scale, of medical service offerings is lower than the national parameters determined by the Ministry of Health Resolution 1.101/ 02 about some items, and there is an outstanding regional concentration, mainly at the services infrastructure, on those which reach their landmarks. When compared to the international parameters, it is also revealed that the national offerings are lower than
the one at the OECD countries. The offering of such supplies by the private health sector may be suffering serious restrictions if analyzed under a national perspective, however the analysis of the utilization rates reveals higher numbers which justifies a broader and regionalized study.
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