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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/5111
ESTUDO SOBRE PRÁTICAS DE GESTÃO POR RESULTADOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS: OS CASOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO
Sendim, Cristiane Teixeira | Date Issued:
2004
Alternative title
Study on practical of management for results in public institutions: the cases of the Fundação Oswaldo Cruz, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Agência Nacional de Vigilância Sanitária and General Hospital of BonsucessoAuthor
Advisor
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract in Portuguese
O PPA , Plano Plurianual, é o principal instrumento de planejamento governamental com
vigência de quatro anos, duração coincidente com o mandato presidencial, sendo por meio
dele que o plano de governo se concretiza na tentativa de atender a todos os anseios da
sociedade brasileira. Seus princípios, diretrizes e orientações vão ao encontro do espírito
das reformas administrativas adotadas em diversos países, e deveriam permear as
instituições públicas, estimulando-as a inovar na sua gestão cotidiana. Nesse sentido, este
estudo se propôs a verificar a inserção de quatro instituições públicas brasileiras, Fiocruz,
Embrapa, Anvisa e HGB no Plano Plurianual, considerando seus respectivos arranjos
institucionais e práticas de gestão. Partindo da metodologia adotada pelo Plano Plurianual
em sua terceira edição, buscou observar a aderências das Instituições ao planejamento por
programas e a forma como este planejamento impacta os processos e resultados
institucionais. As avaliações anuais do PPA assim como das Instituições foram observadas,
visando pesquisar as capacidades de integração e articulação das áreas de planejamento,
orçamento e gestão nas Instituições, na perspectiva do programa como elemento integrador.
A questão principal da pesquisa foi analisar o planejamento institucional, a gestão
operacional e o PPA das Instituições à luz dos conceitos introduzidos pelo PPA
governamental do período de 2000 a 2003 e 2004 a 2007, o que possibilitou observar as
práticas de gestão por resultados adotadas nas Instituições e verificar se sua fonte originou
no PPA ou em suas próprias experiências na busca da implementação de uma gestão por
resultados na administração pública.
Abstract
The Pluriannual Plan (PPA – Plano Plurianual) is the main instrument for governmental
planning. It is valid for four years, such as the length of the presidential mandate. Through
the PPA the Government turns its plans into real actions, aiming to supply the needs of
Brazilian society. The Plan is based on principles, directives and orientations, which follow
the guiding lines of the administrative reforms accomplished in many countries, and it
should inspire public institutions, in terms of renewing ordinary management practices. In
this way, the present study intends to analyze the participation of four Brazilian public
institutions – Fiocruz, Embrapa, Anvisa and HGB – in the Plurinannual Plan, considering
their respective institutional characteristics and individual management practices. Taking
the methodology adopted for the third edition of the PPA as a starting point, the study
observed how did these Institutions developed programs in order to cope with the the
defined plans, and also, in what way do these plans impact institutional processes and
outcomes. The annual evaluations of the PPA, as well as those of the mentioned
Institutions’ were examined, so that to assess the ability of their planning, budget and
managing areas for developing actions towards integration and articulation, considering the
program as an integranting element. The research main objective was to analyze the
institutional planning, the operational management and the PPA of the Institutions, from
the point of view of the concepts introduced by the governmental PPA of both periods,
from 2000 to 2003, and from 2004 to 2007. Therefore, it was possible to observe the
management by results practices that were adopted in the Institutions, and to verify whether
it was the PPA or their own experiences that have built the basis for the implementation
process of the management by results practice in the public administration.
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