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Sustainable Development Goals
08 Trabalho decente e crescimento econômico11 Cidades e comunidades sustentáveis
12 Consumo e produção responsáveis
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TERRITÓRIOS SAUDÁVEIS E SUSTENTÁVEIS E INJUSTIÇAS SOCIOAMBIENTAIS NO DISTRITO FEDERAL
Advisor
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Escola de Governo Fiocruz. Brasília, DF, Brasil.
Abstract in Portuguese
Introdução: O trabalho promove reflexões por meio de um conjunto de estratégias
que compõem a Rede de Territórios Saudáveis e Sustentáveis, conduzido pelo
processo de territorialidade, promoção da saúde, prevenção de doenças e inclusão
social, por meio do desenvolvimento sustentável, participação social e governança
intersetorial a fim de promover fortalecimento da cidadania e da qualidade de vida,
assim como a redução de problemas relacionados à injustiça socioambiental. Este
trabalho busca ampliar as discussões sobre os direitos aos bens ambientais - como
o acesso à água -, sobre o direito à saúde - em seu sentido mais amplo -, e sobre
os direitos humanos. Assim, analisam-se a integração das ações do Governo
Federal e Distrital, as ações de promoção da saúde, a geração e distribuição de
renda, a geração de conhecimento e seus acessos, a valorização cultural local e a
melhoria da qualidade de vida da população. Objetivos: Mapear as ações do
Governo do Distrito Federal e percepções dos catadores de materiais recicláveis,
frente ao processo de desativação do “lixão da Estrutural”. Desta forma, promover
reflexões e sugestões, por meio de estratégias referentes a Territórios Saudáveis e
Sustentáveis, a fim de apoiar políticas públicas voltadas para a população de
catadores de materiais recicláveis, que visem gerar justiça socioambiental e
fortalecimento dos projetos que fomentarão o desenvolvimento saudável e
sustentável no Distrito Federal. Metodologia: Pesquisa descritiva, na qual foi
realizada revisão de literatura relacionada a Territórios Saudáveis e Sustentáveis,
priorizando a análise documental dos registros das atividades de governança,
planejamento estratégico do GDF, grupos de núcleos de gestão técnica, ações de
participação popular e propostas de governo na construção saudável e sustentável
do Distrito Federal. Realizou-se visitas de campo à Região Administrativa XXV
SCIA/Estrutural, Distrito Federal, na perspectiva de uma pesquisa-ação e
observacional. A coleta de informações e levantamento de dados relacionados a
problemas socioambientais, às necessidades de saúde e a Territórios Saudáveis e
Sustentáveis com enfoque no processo de desativação do lixão, pautada na
técnica de observação participante e realização de entrevistas semiestruradas a
atores-chaves. Resultados e Discussão: Com vistas a atender o que prevê a
Política Nacional de Resíduos Sólidos, o governo local vem trabalhando o processo
de desativação do lixão da Estrutural, desde 2015 até o encerramento das
atividades em janeiro de 2018. Observou-se que o processo foi permeado pela
questão ambiental e pela questão orçamentária relacionada aos riscos à saúde e
vida dos catadores, em que os mesmos apoiam a desativação, desde que, haja a
inclusão de todos em condições dignas de trabalho. É levantada a insuficiência de
galpões de cooperativas, condições precárias de trabalho, diante da falta de
equipamentos e insumos, assim como o atraso do fornecimento de compensação
financeira temporária durante transição e o ineficiente sistema de coleta seletiva
existente. Considerações Finais: A reflexão crítica, intersetorial e
multidimensional perante a desativação do “lixão da Estrutural” evidencia a
necessidade de ações que colaborem com a implementação de políticas públicas,
visando à redução da injustiça socioambiental, o estabelecimento de vínculo de
transformações da realidade, a efetividade nos mecanismos de participação,
inclusão social e operacionalização em saúde e ambiente.
Abstract
Introduction: The work promotes reflection through a set of strategies that make up
the Network of Healthy and Sustainable Territories, driven by the process of
territoriality, health promotion, disease prevention and social inclusion, through
sustainable development, social participation and intersectoral governance in order
to promote the strengthening of citizenship and the quality of life, as well as the
reduction of problems related to social and environmental injustice. This work seeks
to broaden the discussions on the rights to environmental goods - such as access to
water -, on the right to health - in its broadest sense - and human rights. Thus, we
analyze the integration of action the Federal and District Government, the actions of
health promotion, the generation and distribution of income, the generation of
knowledge and its accesses, the local cultural valorization and the improvement of
the quality of life of the population. Objectives: To raise actions of the Government of
the Federal District – GDF and perceptions of recyclable material collectors, facing
the deactivation process of the “dumping ground of Structural”. Thus, to promote
reflections and suggestions, through strategies related to Healthy and Sustainable
Territories, in order to support public policies aimed at the population of collectors of
recyclable materials, aimed at generating social and environmental justice and
strengthening of projects that will foster healthy and sustainable development in the
Federal District. Methodology: descriptive study, in which it was carried out literature
review related to Healthy and Sustainable Territories, prioritizing the documentary
analysis of records of governance activities, strategic planning, groups of nuclei of
technical management, actions of popular participation and proposals of government
in the healthy and sustainable construction of the Federal District. Field visits were
made to the Administrative Region XXV Structural, DF, in the perspective of an
action-research and observational. The collection of information and data collection
related to socio-environmental problems, health needs and the Healthy and
Sustainable Territories focusing on the decommissioning process of dumping ground,
based on the participant observation technique and conducting semi-structured
interviews with key people. Results and Discussion: In order to meet the
requirements of the National Solid Waste Policy, GDF has been working the
deactivation process of the dumping ground of Structural, from 2015 until the closing
of activities in January 2018. It was observed that the process is permeated the
environmental issue and risks to health and life of recyclable material collectors, in
which they support the deactivation, provided that there is inclusion of all in
conditions worthy of work. Is lifted the insufficiency of cooperative sheds, precarious
working conditions, given the lack of equipment and supplies, as well as the delay in
the provision of temporary financial compensation during transition and the inefficient
selective collection system in the DF. Final Considerations: Critical, intersectoral
and multidimensional reflection on deactivation of the dumping ground of Structural,
highlights the need for actions that collaborate with the implementation of public
policies, aiming at reducing socio-environmental injustice, establishing a link of
transformations of reality, effectiveness in the mechanisms of participation, social
inclusion and operationalization in health and environment.
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