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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/52367
Tipo de documento
PeriódicoDireito Autoral
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SAÚDE AMANHÃ: TEXTOS PARA DISCUSSÃO 66: CONTRATUALIZAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS: SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS
Instituição responsável
Afiliação
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Programa de Saúde Pública. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília, DF, Brasil.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília, DF, Brasil.
Resumo
Este texto pretende oferecer subsídios para discutir a evolução desses regimes de contratualização, remuneração e financiamento de prestadores de serviços no SUS. Baseamo-nos em uma reflexão estruturada que contempla o seguinte percurso: breve revisão sobre o estado da arte do tema; um exame da grade institucional da função de provisão de serviços no SUS com uma estimativa do volume de recursos dedicado à oferta de serviços privados no Sistema Único de Saúde; uma seção que trata das opções para estruturar contratos, dada a configuração atual de contratação e remuneração de prestadores do SUS, em que abordamos também o papel das estruturas de regulação, avaliação e controle (internos e externos); e, finalmente, diante do quadro previamente delineado, um exercício que aborda as perspectivas de mudanças dos arranjos e configurações nas formas de contratação, remuneração e financiamento de prestadores de serviços de saúde. Pretendemos aqui explorar as contratualizações entre entes públicos e privados.
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