Orientador | Matos, Carlos Alberto de | |
Autor | Caldeira, Telma Rodrigues | |
Data de acesso | 2022-08-03T12:35:28Z | |
Data de disponibilização | 2022-08-03T12:35:28Z | |
Data do publicação | 2009 | |
Citação | CALDEIRA, Telma Rodrigues. Política de regulação econômica do mercado farmacêutico brasileiro: seu alinhamento com a política de saúde na esfera federal. 2009. 39 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Vigilância Sanitária)—Diretoria Regional de Brasília, Fundação Oswaldo Cruz, Brasília, 2009. | pt_BR |
URI | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/54343 | |
Resumo | O contexto atual brasileiro é caracterizado pela disparidade no acesso aos medicamentos,
parte por conta de um mercado farmacêutico concentrado em multinacionais frente a uma
produção pública incipiente. Diante dessa realidade, faz-se necessária a regulação pública desse
setor, onde a regulação econômica do mercado farmacêutico é uma das intervenções no corpo da
Política Nacional de Saúde, mais especificamente na Política Nacional de Medicamentos.
O medicamento moderno é um fenômeno com múltiplas determinações, pode ser visto
com uma função simbólica associada à saúde (moderna), como um produto de consumo na lógica
capitalista e como um direito de cidadania.
Parte-se do conceito de que política social é uma forma de regulação social onde o Estado
age frente às demandas e necessidades sociais o Estado, e que o Estado cumpre o papel de
regulador das relações sociais a serviço da manutenção das relações capitalista em seu conjunto,
ou seja, a serviço dos interesses do capital e dos trabalhadores.
O projeto apresentado tem como objetivo analisar, na perspectiva dialética, a política de
regulação do mercado farmacêutico brasileiro no período de 1998 a 2008, buscando analisá-la em
sua totalidade, a partir da análise dos principais aspectos que a constituem, quais sejam 1) os
direitos e benefícios estabelecidos e assegurados;e 2) gestão (forma de organização) e controle
social (participação da sociedade civil). | pt_BR |
Idioma | por | pt_BR |
Direito Autoral | open access | pt_BR |
Palavras-chave | Políticas públicas de saúde | pt_BR |
Palavras-chave | Formulação de políticas | pt_BR |
Palavras-chave | Regulação econômica de medicamentos | pt_BR |
Título | Política de regulação econômica do mercado farmacêutico brasileiro: seu alinhamento com a política de saúde na esfera federal | pt_BR |
Tipo do documento | TCC | pt_BR |
Data da defesa | 2009-05-05 | |
Instituição de defesa | Fundação Oswaldo Cruz. Diretoria Regional de Brasília | pt_BR |
Local de defesa | Brasília/DF | pt_BR |
Programa | Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva | pt_BR |
Afiliação | Fundação Oswaldo Cruz. Diretoria Regional de Brasília. Brasília, DF, Brasil. | pt_BR |
Membro da banca | Matos, Carlos Alberto de | |
Membro da banca | Oliveira, Tiago | |
Membro da banca | Freitas, Andréia de | |
DeCS | Preparações Farmacêuticas | pt_BR |
DeCS | Comercialização de Medicamentos | pt_BR |
DeCS | Controle Social Formal | pt_BR |
DeCS | Política de Saúde | pt_BR |