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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/54844
PARTICIPAÇÃO SOCIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E OS CAMINHOS DA (PARA A) DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: TRAJETÓRIAS DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DAS MULHERES, SAÚDE DO HOMEM E SAÚDE LGBT. BRASIL. 2003-2019
Participatory Democracy
Public Policies
Health Policies
Política Pública 2003 - 2019
Política de Saúde
Assistência Integral à Saúde
Participação Social
Saúde da Mulher
Saúde do Homem
Minorias Sexuais e de Gênero
Saúde de Gênero
Relatos de Casos
Pesquisa Qualitativa
Souto, Kátia Maria Barreto | Data do documento:
2022
Título alternativo
Social Participation, Public Policies and the Paths of (towards) Participatory Democracy: Trajectories of Women's, Men's and LGBT Health Policies. Brazil. 2003-2019Autor(es)
Orientador
Afiliação
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Resumo
Essa tese apresenta um modelo de análise de políticas públicas, a partir da trajetória de três políticas de saúde: saúde das mulheres, saúde do homem e saúde LGBT, considerando as etapas do ciclo das políticas – agenda, formulação, implementação e monitoramento & avaliação, com o objetivo de demonstrar a contribuição da participação da sociedade na construção e elaboração das políticas públicas. Ao trilhar esse caminho, contextualiza-se os marcos teóricos da democracia, da participação e das políticas públicas, apresenta-se o percurso metodológico percorrido para desenvolver a análise documental e revisão de literatura que subsidiaram a elaboração do modelo analítico proposto, a partir das experiênciase das trajetórias das políticas de saúde analisadas no período de 2003 a 2019. Destacam-se limites e potencialidades da participação da sociedade na elaboração das políticas públicas, a importância das instâncias participativas no Estado como experiências de democracia participativa que contribuem para o fortalecimento da democracia representativa, e os desafios para a retomada da construção democrática do Estado brasileiro a partir do protagonismo e autonomia da participação da sociedade.
Resumo em Inglês
This thesis presents a model of public policy analysis, based on the trajectory of three health policies: Women's Health, Men's Health, and LGBT health, considering the stages of the policy cycle – agenda, formulation, implementation, and monitoring & evaluation, with the objective of demonstrating the contribution of society's participation in the construction and elaboration of public policies. Throughout this path, the theoretical frameworks of democracy, participation, and public policies are contextualized, and the methodological path taken to develop the document analysis and literature review that supported the elaboration of the proposed analytical model, based on experiences, and the trajectories of health policies analyzed in the period from 2003 to 2019. Limits and potentialities of society's participation in the elaboration of public policies, the importance of participatory instances in the State as experiences of participatory democracy that contribute to the strengthening of representative democracy, and the challenges for the resumption of the democratic construction of the Brazilian State, from the protagonism and autonomy of the participation of society, are highlighted themes.
Palavras-chave em inglês
Social ParticipationParticipatory Democracy
Public Policies
Health Policies
DeCS
DemocraciaPolítica Pública 2003 - 2019
Política de Saúde
Assistência Integral à Saúde
Participação Social
Saúde da Mulher
Saúde do Homem
Minorias Sexuais e de Gênero
Saúde de Gênero
Relatos de Casos
Pesquisa Qualitativa
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