Browsing CIADS - Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário by Title
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Saneamento básico: repartição de competências para garantir a segurança sanitária e o direito à saúde
| Date Issued: 2023Objetivo: o artigo defende a constitucionalidade do marco legal do saneamento, com foco nas controvérsias relacionadas à repartição de competências entre União, estados e municípios. Metodologia: tratou-se de um estudo ... -
Saúde e pesquisa científica com seres humanos: a conformação dos danos decorrentes e o modelo brasileiro de fiscalização
| Date Issued: 2018Objetivo: Este artigo objetiva analisar o ordenamento jurídico brasileiro às pesquisas envolvendo seres humanos no tocante aos danos à saúde decorrentes dos experimentos, com fundamento na Resolução nº 466/2012 do Conselho ... -
Saúde e solidariedade: uma aliança indissociável
| Date Issued: 2021A interdependência do direito à saúde com direitos sociais e econômicos pode gerar um círculo virtuoso ou afetar gravemente tais direitos. As ações de cooperação entre os países refletem, portanto, a solidariedade ... -
Saúde global, inovação biotecnológica e risco(s)
| Date Issued: 2020Objetivo: refletir sobre o conceito de saúde global, a sua origem, sentido(s) e notas caraterizadoras. Compreender em que medida a doutrina se vem referindo a um Direito da Saúde Global, analisando quais os seus principais ... -
Saúde indígena: reflexões contemporâneas
| Date Issued: 2018Objetivo: O estudo analisa alguns elementos da trajetória sócio-histórica das políticas públicas em saúde no processo de efetivação e disponibilização deste direito fundamental social junto as Comunidades Indígenas do ... -
Saúde mental no trabalho de segurança pública: estudos, abordagens e tendências da produção de conhecimento sobre o tema
| Date Issued: 2020Objetivo:sistematizar estudos brasileiros sobre saúde mental no trabalho de segurança pública no período de 2007 a 2017. Metodologia:buscas em bancos de produção acadêmica nacionais e internacionais de ... -
A saúde no STF: o ressarcimento interfederativo à luz do Recurso Extraordinário nº 855.178
| Date Issued: 2019Objetivo: fazer uma análise crítica sobre a tese da responsabilidade solidária pelo fornecimento de medicamentos, fixada pelo Supremo Tribunal Federal com repercussão geral, no Recurso Extraordinário nº 855.178/SE, ao ... -
Saúde pública no mundo lusófono: refletindo a partir e para além da emergência da COVID
| Date Issued: 2021O autor analisa o livro Responsabilidade em Saúde Pública no Mundo Lusófono: Fazendo Justiça Durante e Além da Emergência da COVID, lançado em março de 2021, que é resultado de um projeto financiado pela Organização Mundial ... -
Scientists under the societal microscope: challenges to research integrity
| Date Issued: 2021A pandemia da COVID-19 terá influências indeléveis em todos os sectores da sociedade, não excluindo a forma como a ciência é percecionada. No entanto, hoje, não se sabe como a confiança na ciência e nos cientistas será ... -
Segurança do paciente: compreensão de estudantes de enfermagem, medicina e direito acerca do erro assistencial ao paciente
| Date Issued: 2021Objetivo: analisar o nível de compreensão dos estudantes de graduação em enfermagem, medicina e direito sobre o erro assistencial e a sua relação com a segurança do paciente. Metodologia: estudo quantitativo com delineamento ... -
Sem heróis, sem heroínas: reflexões sobre o discurso heroico utilizado pela mídia sobre os profissionais de enfermagem na pandemia de COVID-19
| Date Issued: 2022Objetivo: discutir a utilização do discurso heroico, amplamente disseminado pela mídia durante a pandemia de COVID-19, como referência aos profissionais de enfermagem atuantes na crise sanitária. Metodologia: partiu-se da ... -
Os sistemas de informação de saúde no Brasil e o direito à intimidade
| Date Issued: 2014A informação em saúde ocupa papel estratégico na sociedade contemporânea, com o surgimento de inúmeros sistemas de informação que transformam essas informações em insumos estratégicos para a gestão, o planejamento e a ... -
Teleconsulta médica: os limites éticos e o risco de negligência informacional
| Date Issued: 2020Objetivo: levantar a legislação vigente sobre a teleconsulta e realizar sua análise a partir do conceito de consulta médica e da necessidade do exame físico direto do paciente para a sua caracterização, bem como as limitações ... -
Telemedicina e uberização da saúde: médicos operários ou consumidores?
| Date Issued: 2020Objetivo: o artigo visa analisar as mudanças na categorização legal dos médicos devido a possíveis mudanças na profissão médica provocadas pela telemedicina, vislumbrando-se uma possível precarização das relações de trabalho ... -
Tema 793 do Supremo Tribunal Federal: uma análise sobre lacunas e contradições
| Date Issued: 2023Objetivo: demonstrar que o Tema 793 do Supremo Tribunal Federal (STF) não pacificou a jurisprudência em matéria de saúde pública e ainda criou interpretações destoantes por possuir lacunas e contradições em sua redação. ... -
O tema da saúde no Senado Federal: uma análise dos projetos de lei de 2011-2012
| Date Issued: 2014O artigo analisa os projetos de lei, na área de saúde, iniciadas pelo Senado Federal nas duas primeiras sessões legislativas da 54ª Legislatura. Trata-se de uma pesquisa descritivo-analítica com o objetivo de descrever os ... -
Temas avançados de direito da saúde: tutelas jurídicas da saúde
| Date Issued: 2020O livro Temas avançados de Direito da Saúde: tutelas jurídicas da saúde aborda diferentes temas relacionados ao direito à saúde e tutelas jurídicas de saúde na atualidade das questões sanitárias – complexas e controversas. ... -
Teoria dos limites dos limites e as restrições de liberdades individuais na pandemia de COVID-19 no Brasil
| Date Issued: 2023Objetivo: analisar a teoria dos limites dos limites como argumento adequado para solucionar a eventual colisão de direitos fundamentais no contexto da pandemia, partindo-se da premissa de sua relatividade. Metodologia: ... -
Teoria sistêmica, subsistema do direito e o novo paradigma da saúde única
| Date Issued: 2023Objetivo: discutir o novo paradigma da Saúde Única à luz da Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann e a atuação do subsistema do Direito em face das interconexões da abordagem. Metodologia: tratou-se de um ensaio crítico inédito, ... -
As teorias do mínimo existencial e da reserva do possível como retrocessos à efetivação do direito à saúde no Brasil
| Date Issued: 2013Este artigo analisa as teorias do mínimo existencial e da reserva do possível como retrocessos à efetivação do direito à saúde no Brasil. Utiliza-se a metodologia histórico-dialética para demonstrar o caminho da construção ...