Browsing CIADS - Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário by Title
Now showing items 319-327 of 327
-
Vacinação contra a COVID-19: avanços no setor da saúde no Brasil
| Date Issued: 2022Objetivo: averiguar o progresso da execução da vacinação contra a COVID-19 nos estados da federação, com o propósito de construir um ranking na efetividade da vacinação segundo a filiação política dos respectivos governantes. ... -
A vacinação obrigatória na perspectiva do Supremo Tribunal Federal
| Date Issued: 2021Objetivo: analisar descritivamente as conclusões fixadas nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) nos 6.586 e 6.587 e do Recurso Extraordinário ... -
Vacinação: direito individual ou coletivo?
| Date Issued: 2020Editorial do volume 9, número 3 de 2020 do “Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário”. -
Vanguardas da responsabilidade: direito, neurociências e inteligência artificial
| Date Issued: 2020Resenha sobre o livro Vanguardas da Responsabilidade: Direito, Neurociências e Inteligência Artificial. -
A vedação ao retrocesso social: o debate judicial acerca dos impactos da Emenda Constitucional nº 86/2015 no financiamento do Sistema Único de Saúde
| Date Issued: 2019Objetivos: esse artigo analisa os termos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.595, em curso perante o Supremo Tribunal Federal. A ADI diz respeito à alteração da sistemática de financiamento do Sistema Único ... -
Violência obstétrica e os direitos da parturiente: o olhar do poder judiciário brasileiro
| Date Issued: 2020Objetivo: o presente estudo investiga a violência obstétrica por meio de alguns julgados, observando a perspectiva do Judiciário brasileiro sobre o tema. Metodologia: trata-se de revisão de literatura, cuja pesquisa ocorreu ... -
Violência obstétrica no Brasil: um conceito em construção para a garantia do direito integral à saúde das mulheres
| Date Issued: 2020Introdução: a violência obstétrica vem sendo entendida como toda violência física, moral, patrimonial ou psicológica praticada contra as mulheres no momento do parto, pós-parto e puerpério, sendo constatada em diversas ... -
Visibilizar indivíduos, ocultar instituições: uma análise documental de categorias governamentais para abordar o fenômeno do confinamento no Brasil
| Date Issued: 2022Objetivo: descrever e analisar categorias para se referir a pessoas e estabelecimentos adotadas nos setores saúde e justiça do Poder Executivo Federal, acentuando assim a dimensão política do fenômeno do confinamento no ... -
Volunteers for clinical trials: from the history of abuses and exploitation to the inclusion movement, and to an income resource
| Date Issued: 2021A pesquisa médica é essencial para desenvolver novas e melhores terapias, aumentar os padrões sociais e uma vida melhor para todos nós. A curiosidade científica ajudou a alcançar muitas inovações bem-sucedidas, mas a ...