Buscar
Itens para a visualização no momento 1-10 of 62
Artigo
Direito sanitário: coletânea em homenagem à Profa. dra. Maria Célia Delduque
| Data do documento:
2023 | Direito Autoral:
open access
Artigo
Direito à saúde: práticas sociais reivindicatórias e sua efetivação
| Data do documento:
2013 | Direito Autoral:
open access
Artigo
Projetos de lei do Senado Federal na área de saúde pública nos anos de 2011-2012: o perfil dos senadores brasileiros
| Data do documento:
2013 | Direito Autoral:
open access
Artigo
As teorias do mínimo existencial e da reserva do possível como retrocessos à efetivação do direito à saúde no Brasil
| Data do documento:
2013 | Direito Autoral:
open access
Artigo
O tema da saúde no Senado Federal: uma análise dos projetos de lei de 2011-2012
| Data do documento:
2014 | Direito Autoral:
open access
Artigo
O direito humano ao sorriso: uma análise do arcabouço legislativo sobre a saúde bucal
| Data do documento:
2016 | Direito Autoral:
open access
Artigo
O mínimo existencial do direito à saúde no SUS: o caso do Programa Saúde da Família
| Data do documento:
2016 | Direito Autoral:
open access
Artigo
A Constitucionalidade do projeto Mais Médicos para o Brasil
| Data do documento:
2016 | Direito Autoral:
open access
Artigo
Public Health System in Brazil nowadays: challenges for its operation and funding
| Data do documento:
2016 | Direito Autoral:
open access
Artigo
Análise do projeto de lei do senado (PLS) n° 200, de 2015, em face do princípio da proibição do retrocesso social
| Data do documento:
2016 | Direito Autoral:
open access