BSB - CIADS - 2014 / Volume 3
Colecciones en esta comunidad
Envíos recientes
-
Direito à saúde: escrever em defesa de um direito fundamental
| Fecha del documento: 2014Resenha do livro Temas em Direito Sanitário e Saúde Coletiva, coordenado por Luciane Bisognin Ceretta e Reginaldo de Souza Vieira, com prefácio de Maria Célia Delduque e contando com a colaboração de muitos outros ilustres ... -
Derecho sanitario y régimen jurídico del medicamento
| Fecha del documento: 2014Resenha do livro Derecho sanitario y régimen jurídico del medicamento, Viviana Denk y María Cristina Cortesi. -
El decreto ejecutivo no. 35595-S y las implicaciones jurídicosanitarias de los medicamentos de libre venta en Costa Rica
| Fecha del documento: 2014 -
La nueva legislación uruguaya sobre marihuana y sus derivados
| Fecha del documento: 2014 -
El consentimiento informado en la seguridad social en Costa Rica: impacto de las sentencias judiciales
| Fecha del documento: 2014 -
Principales líneas jurisprudenciales en materia de derecho a la salud en Costa Rica
| Fecha del documento: 2014São apresentados e discutidos os resultados de investigação de tipo exploratório e descritivo de resoluções da Corte Constitucional da Costa Rica em matérias de saúde, para determinar os critérios que aquele tribunal ... -
O sistema social da saúde: conceito, limites e possibilidades
Discutem-se as possibilidades de definir o sistema da saúde como um sistema social, diferenciado funcionalmente, a partir da ótica da Teoria dos Sistemas Sociais, utilizando os pressupostos gerais da Teoria e a estrutura ... -
A regulação de aditivos que conferem sabor e aroma aos produtos derivados do tabaco no Brasil
| Fecha del documento: 2014A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) proibiu, por meio da Resolução da Diretoria Colegiada nº 14, de 2012, o uso de aditivos que conferem aroma e sabor aos produtos derivados do tabaco, com o objetivo de ... -
Resolução alternativa de conflitos na área de saúde: derivação da análise econômica de processos da competência dos Juizados Especiais na Seção Judiciária do Ceará
| Fecha del documento: 2014Objetivo: Aquilatar viabilidade na implementação de mecanismo de resolução alternativa de disputas na área da saúde, por meio da análise de processos em tramitação na segunda instância dos Juizados Especiais Federais no ... -
O registro sanitário de medicamentos e as políticas de saúde
| Fecha del documento: 2014A legislação sanitária vigente no Brasil, embora se preste a cumprir os propósitos de garantir a qualidade, a eficácia e a segurança dos medicamentos colocados no mercado, não basta para defender o interesse público ... -
Os sistemas de informação de saúde no Brasil e o direito à intimidade
| Fecha del documento: 2014A informação em saúde ocupa papel estratégico na sociedade contemporânea, com o surgimento de inúmeros sistemas de informação que transformam essas informações em insumos estratégicos para a gestão, o planejamento e a ... -
O tema da saúde no Senado Federal: uma análise dos projetos de lei de 2011-2012
| Fecha del documento: 2014O artigo analisa os projetos de lei, na área de saúde, iniciadas pelo Senado Federal nas duas primeiras sessões legislativas da 54ª Legislatura. Trata-se de uma pesquisa descritivo-analítica com o objetivo de descrever os ... -
Observatório da Saúde no Legislativo: as proposições em saúde no âmbito do Congresso Nacional - Brasil (2011-2012)
| Fecha del documento: 2014O Observatório da Saúde no Legislativo (OSL) é um espaço virtual (observatorio.fiocruz.br) constituído por um banco de dados públicos permanente, sediado na Fundação Oswaldo Cruz-Brasília, destinado ao acompanhamento das ... -
A abordagem de aspectos jurídicos na audiência pública da saúde do Supremo Tribunal Federal
| Fecha del documento: 2014Objetivos: O grande número de ações judiciais contra entes estatais pleiteando prestações de saúde levou o Supremo Tribunal Federal do Brasil a convocar uma audiência pública para discutir o problema, realizada em abril e ...