BSB - CIADS - 2017 / Volume 6
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Recent Submissions
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A atuação de advogados e organizações não governamentais na judicialização da saúde pública no Brasil: a quem será que se destina?
| Date Issued: 2017Introdução: O presente estudo busca compreender a atuação de advogados e organizações não governamentais no fenômeno da judicialização da saúde no Brasil, com base em um conjunto de ações judicias julgadas em primeira e ... -
Juizados especiais: uma solução para a questão da saúde?
| Date Issued: 2017Como resultado de políticas públicas ineficientes ou até mesmo inexistentes no âmbito da saúde, e uma crescente demanda dirigida ao Poder Judiciário por prestações de desta natureza, é fato que a situação atual do acesso ... -
La interrupción terapéutica del embarazo como derecho humano a la salud: un análisis desde el bioderecho
| Date Issued: 2017Atualmente na América Latina abre-se o debate para a relação do aborto com os temas ético e jurídico em torno do processo de sua legalização. Mas o debate sobre o aborto ainda está longe de se esgotar. Pretende-se com ... -
A dicotomia do princípio da integralidade do SUS
| Date Issued: 2017Este artigo tem como objetivo discutir o aspecto dicotômico do princípio da integralidade, a partir de uma revisão literária narrativa. Apresenta um breve mapeamento histórico da luta pela saúde no mundo e no Brasil, como ... -
Anorexígenos e fosfoetanolamina sintética: a lição que não foi aprendida
| Date Issued: 2017O artigo abordou o processo de aprovação da Lei nº 13.454/2017, realizado ao arrepio do conhecimento científico, da proteção à saúde e do princípio da separação de poderes. Atualmente, as substância identificadas como ... -
Editorial (CIADS)
| Date Issued: 2017Editorial do volume 6, número 2 de 2017 do Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS). O direito sanitário tem como objeto material de estudo a saúde em seus mais diversos campos. Essa multiplicidade de ... -
Constitutional guarantees generate negative externalities for the brazilian health system (2017)
| Date Issued: 2017objetivo: conhecer as demandas judiciais sobre saúde e discursos do paciente, da defesa e do juiz da causa. Metodologia: utilizou-se o método da pesquisa jurisprudencial, levantando-se nos 27 tribunais ... -
EDITORIAL (CIADS)
| Date Issued: 2017O Direito Sanitário é um ramo da Ciência Jurídica que protege a saúde das pessoas. É através de uma grande gama de normas jurídicas que esta área do direito atua visando eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde bem ... -
A iniciativa popular em saúde: a participação da sociedade no Congresso Nacional no período de 2011 a 2015
| Date Issued: 2017Objetivo: analisar e discutir as formas de participação da comunidade na proposição de leis com o tema da saúde na instância legislativa federal representada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal. Metodologia: foi ... -
Judicialização da saúde: onde encontrar respostas e como buscar evidências para melhor instruir processos
| Date Issued: 2017Objetivo: demostrar como formular perguntas no campo da judicialização da saúde e como buscar evidências da literatura científica para melhor instruir processos. Métodos: revisão de artigos referente ao campo de sistematização ... -
Patentes e o direito à saúde: análise sobre as discussões de propriedade intelectual na Organização Mundial da Saúde, entre 2006 e 2016
| Date Issued: 2017Objetivo – Analisar as discussões realizadas na OMS sobre propriedade intelectual e saúde pública, no período entre 2006 e 2016. Resultados – Houve destaque às funções sociais da propriedade intelectual, contudo, observado ... -
Direito à saúde: análise à luz da judicialização
| Date Issued: 2017Este trabalho é uma resenha do livro "Direito à Saúde: análise à luz da judicialização" de Clenio Jair Schulze e João Pedro Gebran Neto publicado em 2015.